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do desenvolvimento sustentável; temática ambiental na formação do planejamento urbano regional; impactos ambientais associados ao processo de urbanização; planejamento ambiental urbano e regional (AAE); procedimentos técnicos para elaboração de um EIA-RIMA enfocando na análise socioeconômica; 4. OBJETIVOS PRINCIPAIS DA DISCIPLINA: Geral: Compreender a relação homem, sociedade e natureza, numa visão integradora e interdisciplinar e sua importância no enfoque do desenvolvimento local e…

Noleto Rita de Cássia Martins Gouveia Ubaldina Costa Isaac Weber Coutinho Ysis Rodrigues Carvalho 5 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS NOTA TÉCNICA este documento a expressão estudos ambientais refere-se, invariavelmente, ao EIA/RIMA e outros documentos técnicos semelhantes, tais como: PCA, RCA, PRAD, exigidos pelo órgão ambiental para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, conforme previstas na Lei nº 6.803/80 e nas Resoluções CONAMA 001/86,…

interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. O art. 9º da Lei 6.938/81 como garantia a esse objetivo, relacionou os instrumentos da PNMA, os quais sobressaíram o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental (AIA). Por AIA entende-se um agrupamento de procedimentos capaz de garantir, desde o começo do processo, que se faça uma análise sistêmica dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas, e que os resultados sejam…

IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA APRESENTAÇÃO A realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevista na Legislação Federal Brasileira fundamenta-se em modelos praticados por outros países. As primeiras orientações sobre os procedimentos para a realização do EIA foram fornecidas pela Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) (Fornasari Filho & Bitar, 1995). A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia de EIA,…

Rodrigo Trigueiro, Luciana Trigueiro, Luciana Pires. São Bernardo do Campo 2014 Resumo Neste trabalho será abordado como identificar a importância da Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA) para o ambiente, Fundamentos legais, revelancia sobre AIA e sobre relatório de impacto ambiental. Politica Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, Relatório de Impactos Ambientais, Legislação Ambiental. Considera-se impacto…

| AIA Avaliação de impacto é o processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta (IAIA,99) Histórico: EUA cria a lei NEPA, vigora a partir de 1970. França 1975 No Brasil 1981-PNMA -1986-SISNAMA Res. 01/86 CONAMA EIA: estudo de impacto ambiental, instrumento técnico aprofundado. Exemplos: impactos significativos, porte pequeno médio grande, ar água solo geral, estudo mínimo estudo ambiental simplificado EAS. Se houver algum grande é obrigatório o…

seu desempenho quanto as perdas e o consumo de recursos naturais. Desta forma, os impactos ambientais tendem a ser minimizados, permitindo um gerenciamento dos custos, para que se tenha um custo ambiental mais baixo. AVALIAO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) A Avaliao de Impacto Ambiental tem sido utilizada h algum tempo como mecanismo para licenciamento para projetos com processos e/ou produtos que venham a agredir o meio ambiente, tornando-se assim um instrumento da poltica nacional de meio…

14001:2004 destaca a possibilidade de efeitos benéficos e define impacto ambiental como qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é definida como “processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes - biofísicos, sociais e outros - de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem…

EIA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Histórico EIA ● A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, tornou obrigatório a realização prévia do EIA, que foi seguida por várias constituições estaduais e leis orgânicas de municípios. O artigo 225 incumbe o Poder Publico a "exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade" (Machado, 1995). ●

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - RIMA      Aline Gomes Caroline Braga Fernanda Madeiro Julia Gomes Paula Batista ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA  É uma ferramenta necessária para licenciar todas as atividades que possam modificar o meio ambiente.  Sua principal finalidade é prever todos os impactos que o empreendimento causará ao ambiente em que será implantado. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL  O estudo…