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da elaboração do EIA, a ser submetido ao órgão competente como subsídios para a obtenção do licenciamento ambiental. A qualidade desses estudos ambientais tem extrema importância nos processos de licenciamento, pois são esses documentos que subsidiam as tomadas de decisões sobre o empreendimento. O presente trabalho procurou avaliar a aplicação do EIA em projeto de loteamento urbano localizado em áreas de proteção de mananciais. De acordo com a resolução do CONAMA n.º 001/86, o EIA é…

......................................................................................... 8 TABELA 2 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 10 1. INTRODUÇÃO Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) variam muito de uma região para outra em termos de seus procedimentos e práticas. Apesar dos princípios básicos dos estudos serem similares tanto para os países menos desenvolvidos quanto para os mais desenvolvidos, eles são aplicados em contextos

direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. f) AIA: Avaliação de Impacto Ambiental - processo de exame das consequências futuras de uma ação presente ou proposta - Instrumento de política ambiental - Adotado por vários países e instituições (bancos) - Reconhecida em tratados…

ou poluentes misturados c) Requerimento de licença de Operação (LO) - Estudos e laudos referentes às exigências feitas para emissão da LP/LI (EIA/RIMA, vibração, ruído, caixa separadora, emissão atmosférica etc.). - Comprovante de requerimento da taxa de licença. Neste sentido é importante o uso da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) durante a escolha do local de implantação. Conforme já citado, o empreendimento esta localizado próximo a uma área de vale isto significa…

Recaptulação da aula anterior (24.03.14) • AIA / EIA • Situação Base • Regulamentação • CONAMA • Lei Federal • Atividades Passíveis de AIA/RIMA Unidade I Professor Ewerson Valmor Klettenberg OBJETIVO DO ESTUDO AMBIENTAL: - Visa avaliar qualquer mudança no ambiente natural e social decorrente de uma atividade/empreendimento proposto. CARACTERÍSTICA DAS MUDANÇAS: POSITIVOS Unidade I NEGATIVAS Professor Ewerson Valmor Klettenberg Diretrizes Gerais: • Apresentação do

condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. a qualidade dos recursos ambientais.” EIA - Estudo de Impacto Ambiental A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86 define que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial. No artigo 6° dessa resolução define que o EIA desenvolverá as seguintes atividades técnicas: I - Diagnóstico…

indefinido, podendo chegar a séculos. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) apresenta-se como um importante instrumento de gestão ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal nº6938 de 1981) (BRASIL,1981). Por meio da Resolução CONAMA001/86 (BRASIL,1986), foram definidos os critérios e as diretrizes gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Neste contexto surge a Gestão Ambiental de…

... 11 Capítulo I. Contexto .......................................................................... 13 Capítulo II. Desafios e Oportunidades ............................................. 21 Desafio 1: Momento da Avaliação de Impacto Ambiental - AIA ..22 Desafio 2: Fator Locacional ......................................................... 23 Desafio 3: Subjetividade e Imprecisão ........................................ 24 Desafio 4: O Que é Significativo Impacto Ambiental?…

____________________________________ I - Licenciamento ambiental - art. 9,IV // LPNMA - 6938/81 II - AIA - avaliação impactos ambientais - Art. 9, III // LPNMA Res. CONAMA 01/86 - EIA RIMA art. 6 diagnóstico ambiental impactos positivos/negativos impactos negativos - medidas mitigadas/compensatórias acompanhamento e controle EIA (estudo de impacto ambiental) Res. CONAMA 01/86 EIA RIMA: art. 6 e 9; 2 (empreendimentos) - art.…

proibição do inseticida DDT nos Estados Unidos, bem como com a criação da Agência de Proteção Ambiental americana em 1969. É com a criação dessa agência que surge as primeiras regulamentações ambientais e entre elas a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, que hoje encontra-se disseminada por mais de cem países. Antes da década de 1970, os empreendedores preocupavam-se com a viabilidade técnico-econômica dos seus projetos. O objetivo fundamental era o de produzir mais ao…