Aula 6

Recaptulação da aula anterior (24.03.14)
• AIA / EIA
• Situação Base

• Regulamentação
• CONAMA
• Lei Federal
• Atividades Passíveis de AIA/RIMA
Unidade I

Professor Ewerson Valmor Klettenberg

OBJETIVO DO ESTUDO AMBIENTAL:
- Visa avaliar qualquer mudança no ambiente natural e social decorrente de uma atividade/empreendimento proposto.

CARACTERÍSTICA DAS MUDANÇAS:
POSITIVOS
Unidade I

NEGATIVAS
Professor Ewerson Valmor Klettenberg

Diretrizes Gerais:
• Apresentação do Termo de Referência.
• Apresentar três alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
Figura: Alternativas para o recebimento em terra do gás proveniente da plataforma Mexilhão do Bloco
BS 400.

Unidade I

Professor Ewerson Valmor Klettenberg

Diretrizes Gerais:
• Identificar os limites da área geográfica do empreendimento: ÁREA
DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) ou ÁREA DE INFLUÊNCIA
INDIRETA (AII).

Legenda:
Vermelho: AID
Amarelo: AII

Unidade I

Professor Ewerson Valmor Klettenberg

Unidade I

Professor Ewerson Valmor Klettenberg

Diretrizes Gerais:
• Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas três fases do processo: Prévia, Implantação e Operação.

• Prever planos e programas governamentais, propostos para minimizar, eliminar ou prevenir alterações no ambiente.
- Programa de monitoramento da qualidade da água;
- Promoção de incentivo ao turismo local;
- Programa de contenção a erosão;

- Programa monitoramento da fauna local;
- Programa de monitoramento de ruídos;
Unidade I

Professor Ewerson Valmor Klettenberg

Diretrizes Gerais:
- Programa de monitoramento da circulação de veículos;
- Programa de monitoramento de resíduos (RCC, RO, RI);

- Programa de Monitoramento Sismológico;
- Programas Relacionados ao Patrimônio Arqueológico,
- Programa de Remanejamento da População Atingida.

Unidade I

Professor Ewerson Valmor