Trabalho Direito Penal Comum E Militar

POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS 1. 2. CEFS – 2014 – CICLO I TRABALHO ESCOLAR NOME DO CURSO: Curso Superior Tecnológico em Segurança Pública DISCIPLINA: Direito Penal Comum e Militar PROFESSOR: José Nilton Ferraz Pereira TURMA: 1 NOME 1- CB WANDERON 2- CB MÁRCIO 3- CB RODRIGUES 4- CB ESTEVAM NR DE CURSO NOTA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO 1 Valor: 2,0 pontos 2 Trabalho em grupo 2.1 A turma será dividida em grupos de até cinco integrantes. 3 Papel A4, formatação conforme normas da ABNT (espaços, margens, capa, etc.) 4 Apresente folha de orientações deve ser afixada antes da capa do trabalho. 5 O trabalho será avaliado nos seguintes termos: As questões fechadas do trabalho serão corrigidos de acordo com o gabarito elaborado pelo Coordenador da disciplinar. A única questão aberta será corrigida de acordo com a densidade, conteúdo, das respostas elaboradas e o atingimento do se pode no enunciado. 1ª QUESTÃO De acordo com a interpretação do art. 9º do Código Penal Militar (COM) e art. 125, § 4º, da CF/88, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, identificando as situações em que o sujeito ativo do crime responderá ou não por crime militar: 1. responderá por crime militar, perante a Justiça Militar Estadual. (2) Soldado do Exército (EB) da ativa e de folga que, ao sofrer uma abordagem policial, desacata o Sargento da PMMG de serviço que comandava a abordagem. Ressalta-se que ambos conheciam a condição de militar…

SUMRIO DO INQURITO POLICIAL MILITAR Conceito 02 Competncia Constitucional 02 Atribuies da Polcia Judiciria Militar 02 Finalidade o IPM 03 Caractersticas do IPM 03 5.1. Procedimento escrito 5.2. Sigiloso 5.3. Oficialidade 5.4. Oficialidade (obrigatriedade) 5.5. Autoridade 5.6. Indisponibilidade Carter Inquisitivo 04 Valor Probatrio 05 Vcios 05 Disponibilidade 05 Incomunicabilidade 05 Notcia Crime 06 Incio do IPM 06 Peas Inaugurais do IPM 06 Atos essenciais na…

SUMÁRIO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 1. Conceito 02 2. Competência Constitucional 02 3. Atribuições da Polícia Judiciária Militar 02 4. Finalidade o IPM 03 5. Características do IPM 03 5.1. Procedimento escrito 5.2. Sigiloso 5.3. Oficialidade 5.4. Oficialidade (obrigatóriedade) 5.5. Autoridade 5.6. Indisponibilidade 6. Caráter Inquisitivo 04 7. Valor Probatório 05 8. Vícios 05 9. Disponibilidade 05 10. Incomunicabilidade 05 11. Notícia Crime …

violenta dispersão da passeata que ocorria na Avenida Rio Branco, me encaminhei para o Palácio Guanabara, com o intuito de continuar registrando os protestos, chegando lá em torno das 19h30. A Polícia Militar - PMERJ fazia um cordão de isolamento em frente ao Palácio e o clima não era tenso. Aos poucos, as pessoas chegavam do Centro e a atmosfera ganhava intensidade. Posicionei-me à direita do Palácio, visivelmente fora do foco de onde o conflito se iniciou instantes depois. Perto…

etc.”. c. Polícia Militar É a instituição oficial, hierarquicamente organizada, encarregada da manutenção da ordem pública nos respectivos Estados e Distrito Federal. São missões de Polícia Militar: - Executar serviço de patrulhamento urbano e rural, a pé, montado, motorizado, em embarcação, aéreo e ou em bicicleta; - Realizar policiamento de trânsito rodoviário e urbano; - Executar guarda de próprios públicos e externos de presídios; - Apoiar o Poder Judiciário; -…

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA (Universidade Anhanguera-Uniderp) -Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes- A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO PUNÍVEL O estrito cumprimento do dever legal não pode ser alegado para excluir a responsabilização do excesso cometido pelo agente PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ PORTO SEGURO-BA 2011 PABLO RODRIGO DE JESUS DEIRÓ A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL E O EXCESSO…

editado, mas como se verá, há que se questionar se sua edição respeitou os limites constitucionais, elencando-se as decisões que lhe deram origem, além de se verificar, com ponderação, se a edição de uma Súmula Vinculante, nos termos em que se deu, seria realmente a medida a ser adotada visando regulamentar o uso de algemas no país. Não obstante o preocupante teor do enunciado, constatar-se-á que a posterior jurisprudência do STF tem se mostrado ponderada, uma vez que não se tem…

0 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE Cap JOSÉ ROBERTO DA SILVA FAHNING Cap IRIO DORIA JUNIOR Cap RAFAEL FERNANDO DE CARVALHO Cap PABLO ANGELY MARQUES COIMBRA 1 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO METROPOLITANO MANUAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE 1ª Edição 2012 2 POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO Av. Maruípe, 2111 – São Cristóvão – Vitória/ES CEP:…

POLÍCIAS E INVESTIGAÇÕES POLICIAIS NO MUNDO Modelos De Estrutura De Carreira e Atribuições: Alguns Exemplos. A apresentação do presente texto visa orientar o leitor numa visualização rápida de modelos de estrutura de carreira, atribuições e de investigações policiais de algumas Organizações Policiais ao redor do mundo, para melhor situá-lo numa interpretação das possibilidades de construção de um modelo para o sistema policial brasileiro e uma possível adequação numa eventual…

12. Droga de americana! 13. O fim de Magrí 14. Eu quero ser um Kara! 15. Corujas no telhado 16. É meia-noite. Vamos começar 17. Matem a garota! 18. Amigos para sempre 1. Seqüestro no Elite A noite friorenta daquele início de junho caía quando as luzes se acenderam iluminando a área esportiva do Colégio Elite, completamente deserta, não fossem os dois cadáveres estendidos à frente da metade feminina dos vestiários. Estranhas gravatas vermelhas, pegajosas, escorriam do…