Advogada Não Pede Advoga

___________________________________________________________________________ “Ex quibus patet, quomodo vita christiana non set in esse, set in fieri, non in victoria, sed in pugna, non in iustitia, sed in iustificatione”. “A vida cristã não consiste em ser, mas em tornar-se, não na vitória, mas na luta, não na justiça, mas na justificação”. Martim Lutero WA 57, Gal, p. 502. “La iglesia se predica desde los pobres, y no nos avergonzamos nunca de decir la Iglesia de los…

e avaliação do “melhor caminho” a ser trilhado, observando-se nessa etapa o sistema organizacional como um todo. Dessa forma discutem-se tipos de gestão e preceitos que possibilitem a agregação de valores específicos aos stakeholders, de forma que não se perca atributos e peculiaridades intrínsecas a essa lógica e ao mesmo tempo supra as necessidades de todos os personagens que se beneficiam, direta ou indiretamente, dessa cadeia. Percebe-se que um planejamento prévio e integrado aos…

Justiça de Minas Gerais TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo TP – Tribunal Pleno TRF – Tribunal Regional Federal VCP – Verificação de Cessação de Periculosidade v.u. – votação unânime Anterioridade da lei2 Art. 1.º Não há crime3 sem lei4-5 anterior6 que o defina.7-9 Não há pena10 sem prévia cominação legal.11-16 1-A. Conceito de direito penal: é o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes

1988. 9.6Direito adquirido, expectativa de direito e mudanças sociais. 9.7Princípio da isonomia. Ações afirmativas. 10.DIREITOS SOCIAIS 10.1Princípios Constitucionais do Trabalho 10.2Direitos sociais: enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição sejam ainda de maior proveito para o nosso muito estimado leitor! Não podemos, afinal, deixar de registrar o nosso reconhecimento aos juristas que nos auxiliaram com o seu talento, tempo e considerações críticas, em especial Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior,…