Advogada Não Pede Advoga

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese,…

especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme aação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são…

I. Título. 1301162 CDD: 469.5 CDU: 811.134.3’36 Dedicatória Este livro não existiria sem o apoio de minha esposa (que acabou se tornando erudita de tanto pesquisar junto comigo). Juliana é mais do que um achado. É O achado da minha vida. Agradecimentos Sem Jeová (Javé ou Iavé, como queiram), simplesmente nada existiria. Portanto Ele é o responsável pela vida e pela disposição que tenho. Não menos importantes foram certas pessoas, como meus pais, meus amigos, meus alunos —

Cezar Peluso, na conformidade da ata do julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, declarar extinto o processo sem resolução de mérito e determinar a imediata expedição de alvará de soltura do extraditando, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto da Relatora. Brasília, 18 de março de 2010 — Ellen Gracie, Relatora. RELATÓRIO A Sra. Ministra Ellen Gracie: 1. O Ministério da Justiça encaminhou a esta Corte, por meio do Aviso 1.203, de 24‑6‑2009 (fl.…

relação de equivalência. Contudo, quando o escambo de prestações não se dá no instante exato do acordo, quando as relações contratuais são firmadas para perdurarem no tempo, pode ocorrer que o equilíbrio originário objetivado pelos contratantes perturbe-se ou até se rompa, em virtude de fatos supervenientes, de modo a destruir ou frustrar a eqüitativa troca econômica. Percebe-se assim que a onerosidade excessiva não se colocaria não fossem os efeitos do decurso do tempo nas…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da…

processo de produção de um enunciado científico com o processo de produção de uma sentença judicial. Isto porque, no extremo, para ambos os processos, a obtenção de um consenso provisório na aceitação ou rejeição de um enunciado, a possibilidade ou não da aplicação de uma hipótese aos fatos observados, o argumento de autoridade e outras estratégias retóricas, a intelegibilidade lógica do sentido do processo de pesquisa ou do processo de conhecimento judicial, a busca por objetividade,…

Meio ambiente do trabalho. Transdisciplinaridade. Interinstitucionalidade. Interprofissionalidade 228 4. Política de saúde do trabalhador no Brasil 229 5. Indicadores epidemiológicos para a saúde do trabalhador 230 6. O universo do não-trabalho: responsabilidade pelos desempregados, autônomos e pelas pequenas e micro-empresas 231 7. Saúde do trabalhador na área do trabalho (Lei nº 6.514/77 e Portaria n° 3.214/78, do Ministério do Trabalho) 232 8. Saúde do trabalhador