Ads 6º Semestre

APRESENTAÇÃO 5 No presente trabalho, serão documentados os procedimentos utilizados na aprendizagem da disciplina de Língua Latina, desde o primeiro contato com textos escritos em latim até a parte gramatical, e produções que ocorreram durante o semestre; podendo assim perceber o quão viva ainda está esta língua e o quanto ela é importante para a nossa Língua Portuguesa. 5 CAPÍTULO I 6 1 DE LATINIS TEXTIBUS 6 1.1 Ave Maria 6 1.2 Pater Noster 6 1.3 Salve Regina 6 1.4 Oratio Sancti…

instrumento de execução da política creditícia e financeira do Governo Federal, exercer as funções que Ihe são atribuídas em lei, especialmente aquelas previstas no art. 19 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, observado o disposto nos arts. 5º e 6º deste Estatuto. Art. 3º A administração de recursos de terceiros será realizada mediante a contratação de sociedade subsidiária ou controlada do Banco. Vedações Art. 4º Ao Banco é vedado, além das proibições fixadas em lei: I –…

estradas de ferro, destinadas ao serviço do seu tráfego, continuarão a ser utilizadas no serviço público em geral, como subsidiárias da rede telegráfica da União, sujeitas, nessa utilização, às condições estabelecidas em lei ordinária. Art 6º - Compete, também, privativamente à União: I - decretar impostos: a) sobre a importação de mercadorias de procedência estrangeira; b) de consumo de quaisquer mercadorias, exceto os combustíveis de…

CATHEDRAL RECURSOS ESPECIAL RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS HABEAS CORPUS MANDADO DE SEGURANÇA NA ÁREA CRIMINAL Trabalho apresentado pela acadêmica Márcia S.Ferreira da Silva, da turma 07-B, do 7º semestre do Curso de Direito, para a disciplina de Direito Processual Penal III BOA VISTA 2013 1.RECURSOS ESPECIAL CONCEITO: é recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais.…

Curso:____________________________________________________________ ___________________ Disciplina:____________________________________________________________ ________________ Turma: ____________________ Período: ___________________ Ano: ______________________ Semestre: __________________ Rio de Janeiro Página 1 de 26 APRESENTAÇÃO Este manual pretende informar sobre as principais orientações para o cumprimento da disciplina Estágio Supervisionado do Centro Universitário…

- b.1 – investigação preliminar (autoria + materialidade) - b.2 – ação penal: aplicação da lei ao caso concreto - Corresponde ao Direito Processual Penal – art. 5º, XXXVII a LXVIII, CF/88. - É objeto de nosso estudo nesse semestre de DPP I. Execução Penal: - Aplicação da condenação imposta pela sentença – art. 5º, LIV, CF/88. PERSECUTIO CRIMINIS: É a segunda fase da função penal supravista. 1 – Momentos da Persecução Penal: a –…

OFÍCIO ou REQUERIMENTO DA PARTE → QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO → STF e STJ: toda matéria que ser propõe a ser revista nestes tribunais deve ter sido pré-questionada (condições terem sido cumpridas). SÃO CONDIÇÕES DA AÇÃO: 5.1.1. LEGITIMIDADE “AD CAUSAM” – ART. 6º CPC: a busca por tutela jurisdicional é em nome próprio e com interesse próprio. * LEGITIMIDADE ORDINÁRIA: apenas o titular do direito material pode buscar a tutela jurisdicional. * LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA ou SUBSTITUIÇÃO…

Título VII (DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA), Capítulo IV (DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL): “ O S i s te m a F in an c e ir o N ac io n a l e s tru tu r ado d e f o r ma a p r o mo v e r o d esenvo lv imen to c o le t iv id ad e. .. ”. equ ilibrado do País e a serv ir aos in teresses da De acordo com o Artigo 174, a seguir, sob o mesmo Título, determina o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica: “Co…

Governo: a de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes (por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A - AD/DIPER), a de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e a da Fazenda. Para ser beneficiário do PRODEPE, o contribuinte deve apresentar pleito, segundo modelo disponível no "site" da AD/DIPER na Internet, que será analisado pelos analistas da AD/DIPER e da SEFAZ, os quais emitirão parecer técnico conjunto que será encaminhado ao Comitê Diretor do…

BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACADÊMICA Rosivane Alves Delmiro DIREITO DO CONSUMIDOR: PRINCIPAIS GARANTIAS DO CONSUMIDOR Trabalho para fins de conhecimento e avaliação da disciplina de Instituições do Direito Público e Privado do I Semestre do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Cathedral. Orientador: Prof. Vilmar Antonio da Silva BOA VISTA/RR NOVEMBRO/2011 2 INTRODUÇÃO Com os avanços da tecnologia e o crescente número de mercados acarretaram mudanças