Ads 6º Semestre

Governo: a de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes (por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A - AD/DIPER), a de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e a da Fazenda. Para ser beneficiário do PRODEPE, o contribuinte deve apresentar pleito, segundo modelo disponível no "site" da AD/DIPER na Internet, que será analisado pelos analistas da AD/DIPER e da SEFAZ, os quais emitirão parecer técnico conjunto que será encaminhado ao Comitê Diretor do…

Governo: a de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes (por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A - AD/DIPER), a de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e a da Fazenda. Para ser beneficiário do PRODEPE, o contribuinte deve apresentar pleito, segundo modelo disponível no "site" da AD/DIPER na Internet, que será analisado pelos analistas da AD/DIPER e da SEFAZ, os quais emitirão parecer técnico conjunto que será encaminhado ao Comitê Diretor do…

2. A Caixa Econômica Federal figurava em idêntica condição até o advento do referido novel diploma legal, oportunidade em que transferida a competência para atuação, em casos que tais, para o FNDE. 3. Da leitura contextualizada do art. 3º c/c o art. 6º, ambos da Lei nº 10.260/01, com as manifestações da Lei nº 12.202/10, extrai-se que a CEF, enquanto instituição financeira, detém, tão somente, legitimidade para atuar nas ações em que promovida a cobrança de valores relativos ao FIES - e…

Governo: a de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes (por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A - AD/DIPER), a de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e a da Fazenda. Para ser beneficiário do PRODEPE, o contribuinte deve apresentar pleito, segundo modelo disponível no "site" da AD/DIPER na Internet, que será analisado pelos analistas da AD/DIPER e da SEFAZ, os quais emitirão parecer técnico conjunto que será encaminhado ao Comitê Diretor do PRODEPE e,…

CURSO DE DIREITO - 4º E 5º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS – ETAPAS 1 E 2 ETAPA 1 Passo I 1. Nulidades Processuais 1.1.Conceito O nosso moderno sistema processual dá importância aos fins sociais do processo e até mesmo a Lei não define a nulidade do ato processual, mas a doutrina vem nesse sentido de conceituá-la. A Teoria Civilista vem nos dizer que a nulidade de um ato ocorre quando lhe falta algum requisito que a lei prescreve como necessário

Na data de 01 de março de 2000, a parte autora firmou Contrato de Abertu-ra de Crédito para Financiamento Estudantil 18.0508.185. 0002736-60, dando início ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) referente ao segundo semestre de 1999, ocasião em que optou pelo custeio de 70% dos encargos educacionais do curso de graduação de Bacharelado em Direito, conforme a Medida Provisória 1.972/99 (item 3.1 do contrato), sendo a instituição requerida o agente operador da contratação

e adultos e a educação profissional de nível médio não integram a educação formal. Está correto o que se afirma em a) I, II e III. b) I, apenas. c) II, apenas. d) II e III, apenas. e) I e II, apenas. 3) (ACAPLAM) O Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano atende o aluno em sua fase específica de desenvolvimento: a adolescência. É nessa fase que o indivíduo começa a ter maior consciência de si, de seu futuro e do que ele pode significar, se alguns cuidados forem tomados no presente.…

civil pública, para a proteção do patrimônio público social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. O Código do Consumidor, regulamentando e explicitando a norma constitucional, concedeu ao Ministério Público a legitimidade ativa ad causam para a defesa dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores. Em seu art. 81, III estabelece que: Art. 81. A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser…

limite de crescimento percentual nulo no quarto trimestre de 1994 para as emissões de Real no conceito ampliado; III - nos trimestres seguintes, obedecido o objetivo de assegurar a estabilidade da moeda, a programação monetária de que trata o artigo 6º desta Lei estimará os percentuais de alteração das emissões de Real em ambos os conceitos mencionados acima. § 1º Para os propósitos do contido no "caput" deste artigo, o Conselho Monetário Nacional, tendo presente o objetivo de assegurar…

e adultos e a educação profissional de nível médio não integram a educação formal. Está correto o que se afirma em a) I, II e III. b) I, apenas. c) II, apenas. d) II e III, apenas. e) I e II, apenas. 3) (ACAPLAM) O Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano atende o aluno em sua fase específica de desenvolvimento: a adolescência. É nessa fase que o indivíduo começa a ter maior consciência de si, de seu futuro e do que ele pode significar, se alguns cuidados forem tomados no presente.…