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medicações que estão em pó e teremos que diluir no próprio solvente que vem junto com a medicação ou água destilada (AD), ou SF 0,9%, etc. Foi prescrito 250 mg de cefalexina. Temos na clínica ampolas de 500 mg. Inicialmente nós vamos diluir essa medicação em um solvente. Neste caso vou usar uma ampola de 10 ml de AD. 500 mg (é o que tem na minha ampola na clínica) ( em 10 ml de AD. = Quer dizer que nessa solução que eu fiz tem 500 mg em 10 ml, certo? Mas foram prescritos somente…

mercado da procura externa para Portugal, enquanto gerador de receitas em 2012 West Midlands 2,6 M hab (4º) Greater Manchester 2,6 M hab (5º) Cheshire 31.200 PIB per Capita (5º) Gloucestershire/ Wiltshire/ Bristol/ Bath area 31.200 PIB per Capita (5º) Berkshire, Buckinghamshire, Oxfordshire 38.500 PIB Per Capita (3º) Bedfordshire, Hertfordshire 31.500 PIB per Capita (4º) Inner London 3,1 M hab (2º) 85.800 PIB per Capita (1º) Surrey/ East and West Sussex…

finalidade extrafiscal (estimular algum comportamento no contribuinte) – art. 182, §4º, inciso II da CF/88. b) ITBI = Imposto sobre transmissão de bens imóveis inter vivos1 Fato gerador: transmissão onerosa de bens imóveis. Contribuinte: qualquer das partes (geralmente é o adquirente). Objetivo: arrecadação2. Progressividade: finalidade extrafiscal (estimular algum comportamento no contribuinte) – art. 182, §4º, inciso II da CF/88. c) ISS = Imposto sobre serviço de qualquer natureza…

casos dos arts. 544, §4º e 557 do CPC) Qual a decisão passível de recurso especial? acórdãos de única ou última instância Recurso Especial Decisão Efeito Prazo Interposição Julgamento Cabimento Requisitos específicos Decisões de única ou última instância proferidas por Tribunais (TRF/TJ) Somente devolutivo (art. 542, § 2º, CPC) 15 dias (art. 508, CPC) Juiz a quo – Presidente ou VicePresidente do Tribunal que proferiu o acórdão Juiz ad quem – relator (art. 544, § 4º e 557 do…

DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG. Processo-crime nº........ Mauro de tal, por seu advogado e subscritor, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, como incurso nas sanções previstas no artigo 155, § 4º, inciso I do C.P.B. Segundo a denúncia, no dia 11 de novembro de 2012, por volta das 19h, na Rua Visconde de Mauá, nº 77, centro, nesta cidade, o denunciado subtraiu, para si, mediante rompimento de obstáculo, um aparelho de som, marca…

Ministro de Estado da Fazenda. §....................................................................; § ...................................................................; § ...................................................................; § 4º A Secretaria da Receita Federal não constituirá os créditos tributários relativos às matérias de que trata o inciso II do caput deste artigo. A Procuradoria Geral da Fazenda Federal publicou vários Atos Declaratórios,no…

possuir rendimentos de pequena monta, o que reforça a comprovação da materialidade do crime do qual se noticia. Dessarte, diante do exposto, fica nítida a existência de indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva tipificada no art. 155, §4º do Código Penal, qual seja, FURTO, qualificado com abuso de confiança conforme razões de direito que seguem . II) DO DIREITO: Ab initio, cumpre observar que a presente noticia crime carreada pelo ofendido, fundamenta-se, em…

procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS FIXADOS IN LIMINE ET INAUDITA ALTERA PARTE (Lei n. 11.804/2008, arts. 2º e 6º- LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS c.c. Lei n. 5.478/1968, art.4º- LEI DE ALIMENTOS) contra TÓMAS PRADO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI: xxxx, inscrito no CPF: xxxx, filho de Victor Leão Almeida e Lina Prado Almeida, residente e domiciliado na Avenida Barbara Leão, nº 1000,…

apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração. (grifo nosso) É nulo o termo de infração (inciso IX do artigo 4º da Resolução 404 do CONTRAN), quando a assinatura do condutor não for igual a original, o que não ocorre no caso em tela. Art. 4º Sendo a infração de responsabilidade do condutor, e este não for identificado no ato do cometimento da infração, a Notificação da Autuação deverá ser acompanhada do…

orientação preventiva, comportamental e jurídica para a consecução de seus objetivos – fornecerá a Advogada os documentos e meios necessários à comprovação processual do seu pretendido direito, bem como pagará as despesas judiciais que decorrem da causa; 4º. Fica entendido que os honorários de condenação da parte contrária pertencerão o Advogado, independentemente dos ora contratados, nos termos do art. 23 da lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia). 5º. Considerar-se-ão vencidos e…