Adoção Significados E Possibilidades

SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO______________________ 07 6.3.1.1 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA ADOÇÃO HOMOAFETIVA_____ 07 6.3.2 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA___________________________________________07 6.3.3 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA ORIGINÁRIA DA POSSE DO ESTADO DE FILHO______________________________________________________________08 6.3.4 FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA CONSISTENTE NA ADOÇÃO À BRASILEIRA________________________________________________________08…

de um texto que se torna problemático por conta da pluralidade de significados dos seus termos. “«Interpretar» é, como tínhamos dito (cap. I, em3a), «uma actividade de mediação, pela qual o intérprete traz à compreensão o sentido de um texto que se lhe torna problemático». O texto da norma torna-se problemático para quem a aplica atendendo à aplicabilidade da norma precisamente a uma situação de facto dessa espécie. Que o significado preciso de um texto legislativo seja constantemente…

Procurando entender o significado da educação, buscamos na literatura e no discurso de diferentes autores, as definições que mais se aproximam de nossa concepção. Para, Stainback o papel essencial da educação é ser “como uma via que conduz a um desenvolvimento humano mais harmonioso,mais autêntico, de modo a fazer recuar a pobreza, a exclusão social, as incompreensões, as opressões, as guerras”. Olhando na perspectiva desse autor, podemos afirmar que o significado do processo educativo na vida

e os restantes, e entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Analisa e discute suas dimensões, mostrando as limitações da configuração em "trevo de três folhas" (ambiental, econômica e social); exemplifica a polissemia do termo e traduz o seu significado; mostra as razões da relevância do tema; e, finalmente, examina respostas que estão sendo socialmente construídas em razão dos possíveis desdobramentos da crise ambiental. Na conclusão, sintetiza as mudanças que ocorrem na trajetória da…

A dignidade (da pessoa) humana Augusto César Leite de Carvalho Sumário: 1. Introdução ao tema dignidade humana; 2. A importante contribuição do positivismo jurídico; 3. A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 4. À guisa de conclusão. 1. Introdução ao tema dignidade humana Uma tarefa deveras interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio onde se realizasse o labor humano, as condições de trabalho mínimas,…

parágrafo único; III - pela maioridade; IV - pela adoção; V - por decisão judicial, na forma do artigo 1.638. No inciso I temos que com a morte dos pais extingue-se o poder familiar, já que desaparecem os titulares do direitos. Ainda quanto ao inciso I, no tocante a morte do filho, a emancipação, tratada no inciso II e a maioridade do inciso III, nota-se que são incisos que fazem desaparecer a razão do instituto, que é a proteção do filho menor. A adoção extingue o poder familiar na…

e os restantes, e entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Analisa e discute suas dimensões, mostrando as limitações da configuração em "trevo de três folhas" (ambiental, econômica e social); exemplifica a polissemia do termo e traduz o seu significado; mostra as razões da relevância do tema; e, finalmente, examina respostas que estão sendo socialmente construídas em razão dos possíveis desdobramentos da crise ambiental. Na conclusão, sintetiza as mudanças que ocorrem na trajetória da…

afirmar que contraditório e ampla defesa traduzem o mesmo significado? O juiz, sob consciência do seu dever de imparcialidade, colocando se neutro entre as partes concedendo os privilégios iguais, quando ouve uma, necessariamente deve ouvir a outra, somente dessa maneira dará as ambas à possibilidade de expor as suas razões, de apresentar as suas provas, de influir sobre o convencimento do juiz. Contraditório: Direito à informação, possibilidade de manifestação. Ampla defesa: Direito a…

por apresentar abrangência suficiente para englobar essas múltiplas variantes; e (b) por ser mais freqüentemente encontrada na literatura. Características consideradas essenciais aos estudos qualitativos: A visão holística – a compreensão do significado de um comportamento ou evento só é possível em função da compreensão das interrelações que emergem de um dado contexto. A abordagem indutiva – aquela em que o pesquisador parte de observações mais livres, deixando que as dimensões e…

gov.br Filosofia Aluna: Richelane Ferreira Vagner Pereira Professor: Eugenio pacelle Turma: 3°B Assunto: Ética Data:18/06/13 Análise e entendimento 1°- Embora, sejam usadas muitas vezes como sinônimos, que significados específicos possuem as palavras moral e ética? R: Moral são nossos conceitos, tudo aquilo que julgamos ser certo e aplicamos na nossa vida. Ex: algumas pessoas ñ trair suas companheira . ética estuda esses conceitos, ela vai…