Adoção Póstuma

material, seja ou não produzida pelo Poder Legislativo. Se for elaborada por este, será também lei formal. Por outro lado, podem ocorrer casos de lei formal que não seja lei material, isto é, não possua conteúdo de lei. Um exemplo é a promoção póstuma (após a morte) de uma autoridade militar (um herói de guerra, por exemplo), por meio de lei. Neste caso, a lei terá conteúdo concreto e específico, sendo lei apenas em sentido formal. www.pontodosconcursos.com.br 10…

casamento (1.526); casamento por procuração mediante instrumento público, com validade de 90 (noventa dias) restritivamente; igualdade dos cônjuges decretando o desaparecimento da figura do chefe de família (arts. 1.565 e 1.567); a possibilidade de adoção do sobrenome por qualquer dos nubentes (art. 1.565, §1ºe LRP art. 69). As formalidades preliminares para o casamento correspondem ao processo de habilitação que se desenvolve perante o Oficial do Cartório do Registro Civil (art.…

ladrões, malandros, desertores e rebeldes da marinha e do exército, dos navios estrangeiros, ciganos, ambulantes, capoeiras, carroceiros, bicheiros, etc” (CARVALHO, 2004, p. 18). Se na escravidão não se permitiam homens sem senhores; com a república e a adoção do trabalho livre, não se permitiam mais homens sem patrão. Eram mais do que leis contra a vagabundagem, eram medidas que procuravam disciplinar coercitivamente posturas e criar uma tecnologia política dos corpos, com bem fala…

dizem que elas dizem. Muitas vezes, o significado do enunciado é dado por um outro enunciado (como o conhecido exemplo da definição de funcionário público do artigo 327 de nosso Código Penal), de forma que enunciado difere de norma. Em sua obra póstuma, extraímos a seguinte passagem de Kelsen36 que bem resume o tema: 34 Remetemos o leitor que deseje se aprofundar no assunto à leitura das seguintes obras: MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do direito tributário. São Paulo: Max…

literárias (leitura obrigatória) 1. ‘‘Til’’ -- José de Alencar 2. ‘‘Memórias de um sargento de milícias’’ -- Manuel Antônio de Almeida 3. ‘‘O cortiço’’ -- Aluísio Azevedo 4. ‘‘Sentimento do mundo’’ -- Carlos Drummond de Andrade 5. ‘‘Memórias póstumas de Brás Cubas’’ - Machado de Assis, 6. ‘‘A hora da estrela’’ - Clarice Lispector. 7. ‘‘Angústia’’ - Graciliano Ramos Língua Estrangeira I - Língua Inglesa 16 Considerando a importância da Língua Inglesa na vida universitária,…

positivamente de tal forma que provoque nas pessoas a atitude de glorificar a Deus. O DEVER DE INFLUENCIARMOS POSITIVAMENTE Somos a carta de Cristo - 2Co 3.1-6 Somos o bom perfume de Cristo- 2Co 2.14-17 Alguns exemplos: At 20.24; 1Ts 1.8 Influência póstuma: Hb 11.4; Mt 26.13; 2Pe 1.15; At 9.36-39. “O homem não deve deixar de viver quando morre, e sim, continuar vivendo ainda mais intensamente nas vidas abençoadas pela sua influência.” A MÁ INFLUÊNCIA Escandalizadora - Lc 17.1-2 1Rs…

discutir estratégias de ensino, metodologia e recursos didáticos, afirma-nos que promover a construção de um conhecimento sociológico e, portanto, voltado para a reflexão crítica, autônoma e desveladora de práticas sociais naturalizadas, requer a adoção de uma metodologia de trabalho como consequência da eleição de objetivos, temas e relação entre a disciplina e o curso. Partindo dessa afirmação, o autor elenca importantes estratégias de ensino, voltadas para o ensino de…

fim da festa de São João Porque adormeci Hoje não ouço mais as vozes daquele tempo Minha avó Meu avô Totônio Rodrigues Tomásia Rosa Onde estão todos eles? QUESTÃO 16 Costuma-se reconhecer que tanto O primo Basílio quanto as Memórias póstumas de Brás Cubas possuem notável conteúdo de crítica social. Apesar das muitas diferenças que separam os dois romances, em ambos essa crítica a) fundamenta-se em minuciosa análise das relações sociais e tem como finalidade propor…

Nietzsche trouxe efetivamente a público na primeira metade da década de 70. Nesta medida, trata-se de uma história verossímil narrada a partir da perspectiva da persona pública do autor. Entretanto, o crescente contato dos pesquisadores com as notas póstumas, os escritos inéditos, os apontamentos destinados à atividade docente e a correspondência do autor, assim como um maior conhecimento das fontes e interlocutores de Nietzsche, tudo isso aliado a uma leitura mais atenta a certos…

pelo imperador; a segunda, Agripina, mulher ambiciosa e esperta, conquistou a tal ponto a alma de Cláudio, que o induziu a adotar por sucessor o filho de seu primeiro marido. Quando Cláudio, arrependido, fez entender que teria revogado esse ato de adoção, morreu, provavelmente envenenado. E assim tornou-se imperador o jovem Nero, elevado à honra imperial pélas intrigas de uma mulher, que aspirava governar, sob o aspecto de conselheira do filho ainda moço. A sorte do povo romano tinha…