Adoção Por Pares Afetivos

portanto aos operadores do direito sanar essa lacuna que envolve o ordenamento jurídico moderno e fazer prevalecer os direitos adquiridos pela Constituição Federal Brasileira. Palavras-Chave: 1. Direito Civil, 2.Família, 3.Filiação socioafetiva, 4.Adoção, 5. Consanguinidade. Title: FAMILIES AND A MEMBERSHIP SOCIOAFFECTIVE Abstract: The formation of the old families was marked by religious rituals , gathered all members around the fire and worshiped it as a deity . It was solely by…

2. TEMA União Homoafetiva 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho aborda a situação da união homoafetiva frente ao cenário jurídico brasileiro, especialmente no que tange ao reconhecimento como entidade familiar e à possibilidade de adoção, destacando princípios constitucionais consequentemente envolvidos. O presente trabalho monográfico tem como objetivo abordar sobre a união homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. O presente trabalho objetiva analisar a

Objetivo geral: Que participe de forma efetiva na alteração de hábitos de desperdício de água e energia elétrica de sua residência e na escola; Objetivo específico: Adoção de hábitos mais responsáveis com relação ao uso da água e energia elétrica em sua residência e na escola; Realização de ação multiplicador-estimuladora da adoção de hábitos mais responsáveis com relação ao uso da água e energia elétrica em sua residência e na escola; Justificativa: Cumprimento dos conteúdos…

TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA RIO DE JANEIRO 2010 1 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E PSICOLÓGICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Ms. Adair Nogueira Filho. RIO DE JANEIRO 2010 2 DANIELE DOS SANTOS TORTELLI ADOÇÃO…

disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homoafetiva. Princípios constitucionais. Família homoafetiva. Adoção. Sucessão. ABSTRACT No matter how much the unions gays have been…

disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homo afetiva. Princípios constitucionais. Família homoafetiva. Adoção. Sucessão. ABSTRACT No matter how much the unions gays have been…

Bernardo do Campo 2014 Resumo 1 No artigo 1, o tema trata-se de um bebê que foi deixado para a adoção em uma maternidade, e a importância de sua cuidadora em seu desenvolvimento, e como ele poderia sofrer um prejuízo psíquico por ter sido abandonado pela mãe. Esse prejuízo pode ser diminuído caso haja um cuidador que seja responsável pela alimentação e higiene do bebê, que consiga um contato afetivo com o recém-nascido e que esteja presente, para que o bebê crie relações de apego com o…

Toda sorte de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens, pensão por morte, condição de dependente em planos de saúde, direito real de habitação, direito à declaração conjunta de Imposto de Renda, alimentos, adoção conjunta de crianças, entre outros. Finalmente, em Maio do corrente a Suprema Corte brasileira veio a chancelar o que já acontecia nos tribunais inferiores, equipando as uniões estáveis entre homossexuais e heterossexuais. O objetivo…

0 UNIJUI – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Santa Rosa (RS) 2013 1 ALESSANDRA BACKES HAMMES ADOÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR DIREITO RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA (Brasil: 1988 – 2011) Vitória da Conquista - BA 2011 RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA (Brasil: 1988 – 2011) Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da III Unidade relativo ao componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de…