Adoção Por Casais Homoafetivos Assistente Social

direito de visitas. Neste tópico haverá uma ligação entre estes três institutos, correlacionando-os entre si, até chegar a um ponto comum, qual seja, os efeitos ocasionados devido às disputas pela guarda do filho menor em casos de separação do casal e as consequências que tais conflitos produzem no contexto do direito de família. No segundo capítulo, a análise versará a respeito da alienação parental, iniciando-se com os conceitos elaborados por diversos doutrinadores e…

preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra a população LGBT Em 2008, o CFP lançou a cartilha “Adoção, um direito de todos e todas”, na qual são apresentados, aos psicólogos e a outros profissionais, argumentos necessários e importantes na luta pelos direitos LGBT a respeito do desenvolvimento da criança e do adolescente em lares de pessoas homossexuais ou casais homofóbicos. 7 Embora a diversidade sexual seja tema proeminente do trabalho da Psicologia e…

mesmo sexo. Pelo menos, é como estão se comportando a jurisprudência e a sistemática jurídica atuais. Pode ser que, num futuro não muito distante, a temática seja outra, uma vez que é cada vez maior a gama de estudos envolvendo casamento e adoção entre homoafetivos. Mas esta não é a tônica deste presente trabalho. Não obstante, consideramos que o tema ora estudado apenas é percebido e possível entre pessoas de sexos diversos. Também é importante dizer que esta prestação não abrange…

do Estado nas relações de afeto. Nunca ninguém quis ver, nunca ninguém encarou com seriedade e nem se preocupou em quantificar a violência que ocorre na esfera privada. Porque são delitos que acontecem dentro do lar, parece não afrontar a segurança social. Por isso seus números sempre foram subdimencionados. Foi esta postura omissiva que levou à banalização da violência doméstica. Fora isso a violência contra a mulher tem perverso efeito multiplicador, pois suas sequelas não se…

sempre foi uma questão dolorosa enfrentada pela humanidade. Aquele que mata o semelhante que ama que faz prática de conduta considerada a máxima expressão da crueldade promove significativos pedidos de justiça, de punição, de reparação e de defesa social. O homicídio passional é um tema que requer um grande cuidado ao ser tratado, considerando que a natureza desse delito é específica. Abordar este assunto polêmico e entender os reais motivos que levam uma pessoa a cometer tamanha…

do filho, da paternidade responsável), bem como da interpretação constitucional do Código Civil; e apreendida dos fatos sociais. Ela vem a favor da proteção da pessoa humana, a medida que reflete a realidade vivida de uma pessoa, isto é, reconhece o vínculo com aquele(a) que socialmente e afetivamente o trata como filho e contribui para sua formação e identificação pessoal e social. Concernente a sua construção, seus contornos devem ser abertos, como forma de não se criar conceito…

Macroeconômicas João Sicsú Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura Márcio Wohlers de Almeida Diretor de Estudos e Políticas Sociais Jorge Abrahão de Castro Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Brasília, 2011 ©…

FINANCEIRO DE HABITAÇÃO  MP tem legitimidade para ajuizar ACP em defesa de mutuários do SFH.  Sistema de amortização em série gradiente. DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA  Possibilidade de penhora do bem de família do fiador. RESPONSABILIDADE CIVIL  Danos sociais. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA  Possibilidade de purgação da mora mesmo após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA  Necessidade de instrução probatória para comprovar a filiação…

* Mestre Patrícia Sampaio da Anunciação (UFMA) * Estudante Pos Juliana Grangeiro Sales Bezerra (Universidade Estadual da Paraíba) MODALIDADE EIXO TEMÁTICO Comunicação Oral (proposta individual) Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social Comunicação Oral (proposta individual) Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas * Estudante Pos Karolayne Germana Leal e Silva (Universidade Estadual da Paraíba) (DES)MONTANDO SABERES NO PÓS AIDS: os…

Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia…