Adoção Por Casais Homoafetivos Assistente Social

SOUZA FARIA (Bolsista FAPEMIG/UFV), DORALIZA AUXILIADORA ABRANCHES MONTEIRO (Bolsista FAPEMIG/UFV) A Constituição Brasileira, a partir da Emenda Constitucional 26, de 2000, passou a reconhecer, em seu artigo 6º, o direito à moradia como direito social e humano. Entretanto, apesar da importância da habitação na vida de todas as pessoas, um dos direitos humanos mais frequentemente violado é o direito à moradia. O acúmulo histórico das desigualdades no acesso à habitação é um problema…

15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistente editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de…

olhos à obra de Paulo Nader para verificar que a sua preocupação constante consiste em evitar que os iniciantes no complexo conhecimento do Direito se percam em veredas secundárias, escapando-lhes a situação do Direito no contexto das atividades sociais, tendo como ponto de partida e de chegada os valores humanos. Num mundo cada vez mais ameaçado por reducionismos perversos, ou pela perda do sentido de totalidade orgânica e diferençada, que gera o angustiado “homem unidimensional”,…

citação mandado de injunção mandado de segurança mandado judicial mandato judicial massa falida medida cautelar medida liminar mérito Ministério Público multa cominatória negar provimento negar seguimento negligência nexo causal nome social notificação novar oficiar ônus opinar opor ordem civil órgão colegiado 140 140 140 140 141 141 141 141 141 141 141 141 141 142 142 142 142 142 142 142 142 143 143 143 143 143 143 143 143 143 144 …

ã o ' Ir a n sfo n n a ç ó c s d o d ire ito c o n stitu c io n al ' In terp retação c o n stitu c io n a l e seus c o n te m p o râ n e o n ovos p arad ig m as C o n stitu c io n a liz a ç á o d o D ire ito e Ju d icialização das relações sociais e p olíticas 0 (A, 0 p/ < 0 <u ■.Ç <« L U Í S R O B! E R T O- BAR R O S O ,v 0 £/ tí ü c OO D Af i ç <u ■u C 0 0 C U R S O D E Direito Constitucional OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NO VO MODELO…

Termos segundo a Nova Ortografia 234 Índice de assuntos 239 Apresentação A língua portuguesa é uma soma de possibilidades de expressão, falada ou escrita, de acordo com fatores determinantes como região do País, escolaridade, classe social, faixa etária e outros relativos ao falante. No entanto, a linguagem escrita destinada à informação técnico-científica e administrativa e ao registro dos textos normativos precisa ignorar as diferenças e apresentar unidade de…

discussão se converte numa conversa entre as “histórias sexuais” e diversas autoras que têm se ocupado da discussão epistemológica, considerando questões de identidade e linguagem na interseção com as discussões de gênero, sexualidade, raça/etnia, classe social e ecologia. Embora os três momentos desta proposta epistemológica desenvolvida a partir da idéia de ambigüidade sejam parte de um mesmo movimento de produção do conhecimento, no último deles as propostas para a elaboração de uma…

Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce, Annette Krauss,…