Adoção Lei 12 010 2009

/0001-88, isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório n. 023/2013, na modalidade Pregão Presencial n. 006/2013, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal Complementar 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal n. 1.270, de 05/08/2009, Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, e demais condições fixadas neste edital. Os trabalhos da sessão de julgamento serão conduzidos pelo Pregoeiro Herbert Leonardo Fonseca…

. . . . . . . . . . . . 11 Teoria das Três Idades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Arquivos Correntes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Protocolo . . . . . . . . .

país. SNV - Sistema Nacional de Viação – Aquaviário Como forma de melhorar e modernizar o planejamento dos investimentos federais no setor de transporte foi sancionada, em 06 de janeiro de 2011, a Lei nº 12.379 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV). Tal lei revoga a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprovou o Plano Nacional de Viação (PNV). Vale destacar que mesmo com a substituição do PNV pelo SNV foram mantidos projetos do extinto Plano Nacional de…

Prefeito Américo Gianetti, s/n.º – Serra Verde Edifício Minas, 1.º Andar - 30630-900 – Belo Horizonte/MG Tel: (31) 3915-1101 – feam@feam.br / www.feam.br Programa Minas sem lixões Fundação Israel Pinheiro – FIP Av. Belém, 40 – Esplanada – 30285-010 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 3281-5845 – minassemlixoes@israelpinheiro.org.br / www.israelpinheiro.org.br M775p Monteiro, Márcio Augusto. Plano de gerenciamento integrado de resíduos de isopor – PGIRI / Márcio Augusto…

exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração. 2 – Quais as formalidades obrigatórias, preliminares ao casamento, que os nubentes devem cumprir? R – Os nubentes deverão habilitar-se perante o oficial do Registro civil, mediante requerimento assinado por ambos, de próprio punho ou por procurador, devendo ser instruído por um conjunto de documentos, exigidos por…

Principais resoluções e legislações .................................... 38 Lei nº 4.119, de 27/8/1962 ........................................................ 38 Lei nº 5.766, de 20/12/1971 ...................................................... 42 Lei nº 6.839, de 30/10/1980 ...................................................... 50 Conselho Nacional de Saúde - Resolução nº 218 ....................... 50 Resolução CFP nº 010/05 ...........................................................…

CONFLITOS. VOCÊ É CAPAZ? CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM 2010 São Paulo 1 FOLHA BRANCA 2ª. CAPA 2 CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Folha de Rosto 2009 São Paulo 3 Expediente Projeto “Capacitação de Lideranças Comunitárias em Direitos Humanos e Mediação e Conflitos” da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - Subsecretaria para a Promoção e…

International Financial Reporting Standards - IFRS (Padrões Internacionais de Relatório Financeiro) Guia de bolso 2009 Normas Internacionais de Relatório Financeiro Guia de bolso - 2009 Este guia de bolso apresenta um resumo dos requisitos de reconhecimento e mensuração do Padrão Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS) emitidos até março de 2008 e aplicáveis para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2008. Este guia não tem o objetivo de abordar grande parte dos…

investimento em T&D, de estabilidade no emprego. Palavra – chave: Qualidade de Vida no trabalho LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Organograma............................................................................................12 Figura 2 – Pirâmide da Hierarquia das necessidades de Maslow............................ 19 Gráfico 1 – Necessidades........................................................................................ 28 Gráfico 2 –…

anos, a substituição do antigo Imposto Sobre Vendas e Consignações (IVC) − tributo cumulativo que incidia sobre as vendas de mercadorias, em geral − pelo moderno Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) − que incorporava as novas propostas de adoção do método do valor adicionado para eliminar os efeitos negativos da cumulatividade sobre a economia, punha o Brasil na vanguarda da modernidade tributária. À época, a mudança implementada a partir de 1967 através da Carta Magna em seu…