Adoção Em Pernambuco

219/05 Água Federal Resolução CONAMA 357/05 Água Estadual – Minas Gerais Deliberação Normativa COPAM 10/86 Água Estadual – Paraná Lei 8935/89 Água Estadual – Paraná Decreto 5.316/74 Água Estadual – Pernambuco Decreto 18.251/94 Assunto - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. - Condiciona a utilização de águas públicas à autorização do órgão competente. Dispõe sobre a análise técn-ca para emissão de outorga de…

de Comércio de Pernambuco e Paraíba: Cem anos depois das invasões holandesas o negócio do açúcar ainda era a principal atividade econômica da região, neste contexto foi criada pelo então Conde de Oeiras (futuro Marquês de Pombal) a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba empresa privilegiada, de caráter monopolista. Nesta ocasião, o monopólio colonial trouxe sérios prejuízos á economia paraibana que chegou a perder a condição de Capitania sendo incorporada à Pernambuco.…

e Segurança Alimentar, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros s/n. Recife, Pe, CEP 52171-900. E-mail: rosaliatlima@gmail.com Professor (a)Adjunto (a) do Departamento de Tecnologia Rural, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros s/n. Recife, Pe, CEP 52171-900. E-mail: shino@dtr.ufrpe.br Professor (a)Adjunto (a) do Departamento de Tecnologia Rural, Universidade Federal Rural de Pernambuco. Av. Dom Manoel de Medeiros s/n. Recife, Pe,…

No período colonial (séc. XVI), as principais áreas de produção de açucar foram Pernambuco e Bahia, sendo incorporadas a esse grupo, no século seguinte, Maranhão e Rio de Janeiro. Por fim, no século XVII, São Vicente também inicia, em menor escala, seu processo de produção açucareira. Atualmente, a área plantada com cana-de-açúcar, no Brasil, já passa de 7 milhões de hectares. As principais regiões produtoras de cana no Brasil, nesta ordem, são: Centro–Sul e NorteNordeste. O Nordeste…

mercantilistas (vale lembrar que o mercantilismo estava totalmente em baixa na Europa na mesma época). 2.2. Objetivos: Criação de duas companhias privilegiadas de comércio (Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba). O objetivo era desenvolver a região Norte e reativar o Nordeste economicamente; A política pombalina prejudicou setores comerciais do Brasil, marginalizados pelas companhias privilegiadas, mas não tinha por…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE) DIREITO ELEITORAL - EXERCÍCIOS TODOS OS CARGOS (AJAJ, AJAA E TÉCNICO) AULA 5 PROF: RICARDO GOMES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PERNAMBUCO (TRE/PE) Prezados Alunos, Nesta Aula 5 estudaremos a Lei dos Partidos Políticos. Bons estudos! Ricardo Gomes AVISOS: Lançamos REGIMENTO INTERNO DO TRE/PE – TODOS OS CARGOS (TEORIA E EXERCÍCIOS) e lançaremos DIREITO ELEITORAL – EXERCÍCIOS –TRE/PE. Disponibilizamos Cursos de REGIMENTO e de

multinacionais, as atividades urbanas, incluindo as industriais foram impulsionadas, provocando o crescimento da produção da região Nordeste. A SUDENE, recém-criada, concentrou esforços e recursos federais para a realização de estudos e pesquisas sobre a adoção de recursos naturais do nordeste (em recursos minerais) e ampliação da oferta de infraestrutura econômica (em transporte e energia elétrica). Para dinamizar os investimentos nas atividades privadas, tanto no setor industrial, como…

SUAPE – Complexo Industrial Portuário O porto: O Complexo de Suape localiza-se no litoral Sul do Estado de Pernambuco a 40km de Recife, entre a foz dos rios Ipojuca e Massangana. É administrado pelo Governo do Estado de Pernambuco através da empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário, por autorização do governo federal, pelo convênio firmado em 1992. Porto Interno: Possui 5 berços para atracação com 15,5m de profundidade no canal de navegação interno, com 1.430 m de extensão.…

Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, reparação ou novo erro? WLADIMYR DE ALENCAR CARVALHO DE GUSMÃO PROF: DRA. GRAÇA ATAÍDE Carpina 2012 WLADIMYR DE ALENCAR CARVALHO DE GUSMÃO Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, reparação ou novo erro? Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado…

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A nossa Carta Maior inovou a trazer em seu bojo ao trazer em seu bojo novos modelos familiares mesmo que não oriundos do casamento dando-lhes igual tratamento e amparo legal. No entanto reconhecer as relações homoafetivas foi deixado para trás, tendo como base que o conceito de família engloba apenas heterossexuais, seja no casamento ou na união estável. A inclusão jurídica das uniões homoafetivas trás reflexos indesejados na adoção…