Adoção Codigo Civil

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

Adoção à brasileira e seus aspectos polêmicos Salua Scholz Sanches Publicado em 08/2014. Elaborado em 05/2014. Página 1 de 1 Tweet Você gostou? 0 votos Assuntos: Paternidade socioafetiva Adoção Paternidade Filiação Quando o registro de filiação for feito para interesse estranho à relação familiar, como nos casos de sequestro ou para requerer o visto de permanência no Brasil, não será reconhecida a adoção à brasileira. A verdade é que a filiação socioafetiva sempre existiu na realidade do Brasil

HISTÓRICO A Adoção de modo geral, é vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos longínquos, mesmo que não

A ADOÇÃO SOB A LEI E OS SENTIMENTOS[1] RESUMO O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica realizada com obras de diversos autores que abordam o tema Adoção. Foi possível verificar que a lei procura, em primeiro lugar, manter a criança no seio da família. A adoção é uma medida extremada, seja pela ausência física dos pais, seja pela renúncia dos mesmos ao filho, ou ainda pela extinção do pátrio poder. Uma novidade que vem ganhando espaço na legislação,…

PARENTESCO Visão civil constitucional Parentesco é a relação imaterial vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge, ou convivente, e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioafetivo. A filiação está prevista no Código Civil, entre os arts. 1.596 a 1.606. Logo em seguida, a atual codificação trata do reconhecimento de filhos, matéria que também…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS CAUCAIA 2011 BRUNA ALVES DE SOUSA JULIANA SILVA PESSOA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico (MTC) apresentado à Faculdade Terra Nordeste como requisito para aprovação na disciplina citada. Orientadora: Professora Mestre Ana Maria Furtado Néo CAUCAIA 2011 BRUNA ALVES DE SOUSA JULIANA SILVA PESSOA ADOÇÃO POR CASAIS

INTEGRADAS DE TRES LAGOAS DIREITO Sarita Bassan Adoção TRES LAGOAS 2013 Adoção A adoção é um instituto jurídico que procura imitar a filiação natural, adoptio natura imitatur. Conforme ensinamento de Carbonnier, "a filiação adotiva é uma filiação puramente jurídica, que repousa na pressuposição de uma realidade não biológica, mas afetiva"1. Existem no nosso ordenamento jurídico dois tipos de adoção: a plena, prevista no Estatuto da Criança e…

Artigo científico sobre adoção para obtenção da 2ª nota do semestre na disciplina de direito civil IV. Orientador:. Brasília – DF 2013 Sumário Resumo.............................................................................................................3 Abstract.............................................................................................................3 Introdução....................

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MICHELE LÍBERA PIRES instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Florianópolis 2014 michele líbera pires instituto jurídico da ADOÇÃO: ANALISE DA adoção POR pares HOMOAFETIVOS E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

DIREITO CIVIL: ADOÇÃO LEANDRO AGUILERA BERGONSO 9º PERIODO PAOLA R. BAGLIOLI ROGOWSKI 8º PERIODO 2012 Adoção Conceito A adoção é, portanto, um vínculo de parentesco civil, em linha, reta, estabelecendo entre adotante, ou adotante. Para Maria Helena Diniz, "adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente…