Adoção Casais Gays

Brasil Antes de se falar na história do movimento LGBT no Brasil, é necessário entender o surgimento desta sigla e sua história. O termo é derivado do termo GLS, que foi a primeira sigla a identificar o movimento, que representava as inicias de gays, lésbicas e simpatizantes. Os bissexuais, travestis e transgêneros aliaram-se ao movimento, havendo uma modificação da sigla para GLBTS. Entretanto, devido a pouca notabilidade que era dada as lésbicas e o crescimento delas no movimento, o…

manifestações do parlamentar contra homossexuais, negros e mulheres, utilizando-se de passagens bíblicas para “embasar” seus discursos. Outros assuntos que também geraram calorosos debates foram a possível aprovação da proposta conhecida como “cura gay”, elaborada pelo deputado da bancada evangélica João Campos; e a votação da PL 5120/13, cujo escopo é a inclusão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil Brasileiro. Todos os acontecimentos recentes servem para…

COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Banca de Qualificação de Projeto de Monografia,…

levarem a vida sendo vistos pela sua contribuição como pessoa e não medidos pela sua tendência sexual. Porque chamo de tendência? Porque não vejo como opção, não é uma escolha, não é uma coisa que você de uma hora para outra decide: ah, vou ser gay!. Se fosse algo da qual tivessemos controle, todos nós seriamos héteros, porque somos condicionados desde a barriga de nossa mãe a agir de acordo com a nossa sexualidade. Quer ver só. Quando a mulher está grávida, sabendo o sexo…

nosso país, em comparação com outros países e ainda sobre a violência existente em nossa sociedade decorrente da questão da homofobia e diversidade sexual. A violência sofrida pelos considerados “diferentes” que fazem parte do grupo LGBT (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que sofrem também de exclusão social por parte de uma sociedade ignorante no que diz respeito a considerar o direito alheio. A luta pela equiparação de diretos entre heterossexuais e homossexuais…

famosos grupos de extermínio dos homossexuais, dentre outros temas. Haverá uma análise do preconceito, ainda sofrido, pela comunidade homossexual nos dias atuais, fazendo um paralelo com o preconceito a partir da década 70, década em que o movimento gay cresceu no Brasil. Conta também com uma análise sucinta da famosa ADI 4277-DF (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que teve votação a favor unânime, reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por fim, existirá uma…

Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS). Teve como objetivo central investigar o preconceito e a discriminação (familiar, social e institucional) contra homossexuais de ambos os sexos (lésbicas e gays), bissexuais e transgêneros (travestis e transexuais), com vistas a subsidiar a discussão em torno de políticas públicas (ou de sua ausência) e a implementação de ações que contribuam para a diminuição das violações de direitos dessa…

BELLO DE OLIVEIRA ADOÇÃO NO BRASIL, NO ÂMBITO INTERNACIONAL E POR CASAIS HOMOAFETIVOS Aracaju/SE 6 de maio de 2013 INTRODUÇÃO A adoção é um dos institutos mais antigos que pode ser identificado nos costumes humanos, sendo a sua conceituação um processo que vai de acordo com a época e costume de cada povo. Pode-se dizer que inicialmente o sentido de adoção estava relacionado à perpetuidade…

EQUIPE “C” PARECER JURÍDICO Assunto: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR: ANA CÉLIA FERRAZ, GABRIELA ASSUNÇÃO, MARCELA FONSECA, MÔNICA LOGRADO, RAYANA CARVALHO. Ementa: FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo professor de direito constitucional, THIAGO ALLISSON, que solicitou parecer…

(DIAS, 2004, p.47). Negar aos casais de mesmo sexo o acesso ao matrimônio e a todos os seus benefícios legais conexos representa uma discriminação baseada na orientação sexual. O bem-estar financeiro, psicológico e físico são reforçados pelo casamento e filhos de casais de mesmo sexo podem se beneficiar de serem criados por dois pais dentro de uma união legalmente reconhecida. Argumentação Jurídica Contra o Casamento Homoafetivo O casamento, assim como a adoção homossexual não…