Adoção Casais Gays

O Movimento LGBT no Mundo e no Brasil Afinal, o que é LGBT? Para que possamos entender como se deu o movimento LGBT no mundo e até chegar ao Brasil, é preciso compreender o que é LGBT. É portanto, uma sigla que designa lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em alguns locais, o "T", corresponde à transgêneros, ou seja, pessoas cuja identidade de gênero não se ajusta de modo constante ao sexo que fora designado no nascimento. São os casos dos "crossdressers", das…

cada 28 horas no Brasil em 2013, diz pesquisa Registro de gays, lésbicas e travestis assassinados cresceu quase 15% no país nos últimos quatro anos. Com 312 mortes, Brasil lidera ranking mundial de violência contra homossexuais. Entidade acusa governos de “homofobia institucional” Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, média de um homicídio a cada 28 horas, revela pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). A entidade estima que 99% dos crimes foram

FACULDADE DE FORTALEZA SERVIÇO SOCIAL GABRIELA FERREIRA E MÁRCIA ROBERTA ADOÇÃO HOAFETIVA FORTALEZA/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................ 2 OBJETIVOS..................................................................................................................... 2.1 Objetivo Geral.......................................

humanidades, ainda nos deparamos com um grande preconceito nas relações em questão, onde avaliamos como simples exemplo no cotidiano da humanidade machismos em relação aos pais com os filhos, onde esses pais dizem que não aceitariam que o seu filho fosse gay, e a própria realidade social fazem com que revalidem-se estes atos, pai que rejeita filho, expulsa-o de casa, chegando até ao extremo de tirar a própria vida do seu filho. É notório que com estas atitudes ficam esquecidos valores…

constituir família. Na seqüência, tem-se a definição da Adoção, sua natureza jurídica, suas transformações e evolução Legislativa até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/90) e o Novo Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/2002), seus requisitos, efeitos e o seu procedimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil, ao regularem o instituto da adoção, não se posicionaram a respeito da possibilidade da adoção por homossexuais, porém, não…

vezes são por não aceitação do agressor. A partir de 16/05/2013 os cartórios não podem recusar o casamento civil de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva como estabelece a resolução nº175 de 14/05/2013 aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso algum cartório se recusar a fazer o casamento, o casal pode recorrer e abrir processo contra o cartório ou podem levar o conhecimento de um juiz para que ele…

das relações sociais está presente nos padrões de representação de gênero e de organizações familiares, nos discursos sobre afetos e também na ausência do tema da diversidade sexual. A heteronormatividade impõe um silêncio sobre essa temática: não há gays nas obras literárias, não há relações homossexuais nos textos de orientação sexual e, muito precocemente, as crianças aprendem a indexar o universo social pela dicotomia de gênero. Não existem corporificações para além do binarismo de…

2. SALÁRIO-MATERNIDADE I- Considerações gerais: O salário-maternidade é um benefício pago à segurada do Regime Geral de Previdência Social em virtude do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para adoção. Pode ser concedido a toda e qualquer segurada do RGPS, sendo disciplinado pelos art. 71 e seguintes da Lei 8.213/91. Tem como objetivo precípuo o de propiciar à mãe, tanto natural como ou adotiva, condições de permanecer com o filho, durante certo tempo, sem prejuízo do…

ano? - Síria (história, política e economia) – resumo Casamento gay no Brasil e na França Nesta terça-feira (14), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que proíbe os cartórios de se recusarem a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e os obriga a aceitar os pedidos de conversão de uniões estáveis em casamentos. Até então, a decisão ficava a critério de cada cartório e muito casais precisavam levar seus pedidos à Justiça. A decisão…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…