Adotando Novos Principios

membro da família, mesmo que substituta, o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade (ECA, art. 28, § 2º) serão levados em conta, a fim de que sejam evitadas ou minoradas as consequências decorrentes da medida. Ainda, sob o mesmo princípio doutrinário, a guarda não será deferida à pessoa que demonstre, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza do instituto ou que não ofereça ambiente familiar adequado (ECA, art. 29). A medida não permite, salvo com…

em todo instituto jurídico, porém, sempre haverá possibilidade de fraudes e desvios de finalidade. Como em todo campo do Direito, isso não retira as vantagens do instituto. No Atual conceito de Adoção, deve-se observar como princípio salutar, o princípio do melhor interesse da criança, passando esse instituto a ser um ato mais complexo, diferente de outrora onde era considerado como um negócio jurídico bilateral. Isso demonstra que a matéria foge dos contornos…

2. CONCEITO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Entende-se como planejamento tributário, o planejamento empresarial que tendo como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais. O planejamento tributário é na verdade a atividade empresarial estritamente preventiva, que tem como fator de análise o tributo e visa identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus

foi a de pesquisas em doutrinas que tratam especificamente do tema. Desta forma ao longo do primeiro capítulo será feita a evolução histórica da homossexualidade no mundo e no Brasil e o avanço de seus direitos. Será feita analise a respeito dos princípios que gozam os homossexuais e por fim um breve comentário sobre a união homoafetiva e como esta pode ser vista como entidade familiar visto que o que norteia uma família é a afetividade. No capítulo dois será feito principalmente uma…

Desenvolvimento Sustentável, até então novo para ele.... Desafio Profissional – 2. Bimestre  Manoel se surpreende ao observar que a L&Construção poderia adotar uma série de práticas não somente ambientais para contribuir com a sociedade, mas também para valorizar sua marca, obter maiores lucros e ainda manter-se competitiva no mercado. 3 28/10/2013 Desafio Profissional – 2. Bimestre  Ele percebe que é o momento de adotar princípios baseados na sustentabilidade, e…

do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se evidenciar que a adoção por casais homoafetivos pode ser uma das formas de inclusão da criança em ambiente familiar, permitindo, dessa forma, a aplicação do princípio da dignidade humana, ou seja, desenvolver-se em um ambiente cercado de amor e carinho. Palavras-Chave: Adoção. Homoafetividade. Casal Homoafetivo. 5 ABSTRACT The subject proposed in this paper is to objectively analyse the…

desemprego, houve queda de salários, o setor agrícola sofreu grande impacto dos produtos americanos subsidiados, entre outros. “Economistas do livre-comércio consideram tudo isso misterioso. Como os países podem ter maus resultados quando estão adotando essa política do livre-comércio, teoricamente comprovada?”. O autor afirma que o argumento moderno do livre-comércio se baseia na teoria de Heckscher-Ohlin (HO), segundo a qual cada país se especializa na produção do bem que utiliza…

0,2 em 0,2 pontos Utilize a legenda abaixo para responder a questão Proposta: Princípio I : Redução do Desperdício; Princípio II: Integração Vertical e Horizontal; Princípio III: Elevação da Produtividade; Princípio IV: Criação de um gráfico que permite determinar com eficiência a operacionalização das atividades, tempo de execução, custos e metas; Princípio V: Redução da Fadiga Desnecessária; Princípio VI: Redução de Estoques e aceleração da Produção São contribuições do…

empresa, ratificada por meio de pesquisas de mercado a MARISA verificou a necessidade de um novo modelo de loja que aumentasse a variedade de produtos oferecidos para toda a família, criando maior conveniência de compra para suas clientes em um mesmo local. Esse foi o estalo inicial para a criação da nova rede de lojas batizada Marisa & Família. Livre de dívidas, a empresa se lançou na nova empreitada. O novo formato de loja marcou a entrada da MARISA nos segmentos de roupas…

“Tudo posso naquele que me fortalece”. (Filipenses, 4 v. 13) RESUMO No curso de toda a história da humanidade a família sofreu grandes modificações em seu conceito. Um dos principais aspectos de mudança foi o reconhecimento de diversos novos modelos de famílias pela Constituição Federal de 1988, uma delas, como enfoque deste trabalho a união homoafetiva. O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a evolução da família, bem como o reconhecimento da família…