Adolfo Peça Oab Embargos De Terceiros

127-132, abr./jun. 1998. 34. 500 anos de direito administrativo. Cadernos de Direito e Cidadania II - Instituto de Estudos de Direito e Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊNCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579- 587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, nº12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista Trimestral…

em que se pode tomar a palavra norma.(2) Norma pode significar regra definidora, conceitual. É nesse sentido que nos referimos à regra de um jogo. A norma é o próprio objeto: o jogo de xadrez é o conjunto de regras que determinam o movimento das peças e o fim a ser atingido por meio desses movimentos; se um deles for alterado já não estaremos falando mais de jogo de xadrez. Nada impede que os vinte e dois jogadores de futebol decidam ser possível que o zagueiro tome a bola com as mãos,…

possível, as pessoas e os cargos a que se refiram. § 3º - Quando a decisão não for unânime, caberá, no prazo de cinco dias, a contar de sua publicação, no órgão oficial, pedido de reconsideração, a ser distribuído a outro relator. § 4º - Caberão embargos de declaração das decisões, nos casos e prazos previstos no Código de Processo Civil, arts. 535 e 536. Art. 38 - Os órgãos de segunda instância comunicarão ao Conselho da Magistratura os erros e irregularidades passíveis de sanções…

possível, as pessoas e os cargos a que se refiram. § 3º - Quando a decisão não for unânime, caberá, no prazo de cinco dias, a contar de sua publicação, no órgão oficial, pedido de reconsideração, a ser distribuído a outro relator. § 4º - Caberão embargos de declaração das decisões, nos casos e prazos previstos no Código de Processo Civil, arts. 535 e 536. Art. 38 - Os órgãos de segunda instância comunicarão ao Conselho da Magistratura os erros e irregularidades passíveis de sanções…

tentar-se-á uma extrapolação para ir além deste caso único do MST, em busca da definição de uma geografia da nova radicalidade popular, nas perspectivas notadamente abertas pelas recentes publicações dos geógrafos ditos “radicais” americanos, como o “terceiro espaço” [thirdspace] de Edward Soja (1996) e os “espaços da esperança” [spaces of hope] de David Harvey (2000). Assim, nas interpelações da vida social, tal como nas reflexões teóricas, são as mesmas coisas que trabalham no mundo de…

acumulação capitalista. Desse modo, o Direito Penal cumpre a função de conservação e de reprodução das relações sociais desiguais. A punição de certos comportamentos e 19 sujeitos – através da seletividade operacional do sistema penal – é peça fundamental no jogo político para manter a escala social vertical e, conseqüentemente, a cobertura ideológica a condutas e sujeitos socialmente imunizados, haja vista que no processo de criminalização concretizado pela polícia e pela…

e natureza jurídica, 309 10.2.2 Regime jurídico, 309 10.3 Autarquias, 313 10.3.1 0 vocábulo "autarquia", 313 10.3.2 Evolução no direito brasileiro, 314 10.3.3 Conceito e características, 315 10.3.4 Posição perante a Administração Pública e terceiros, 316 10.3.5 Classificação, 316 10.4 Fundação, 318 10.4.1 Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas…

natureza jurídica, 309 10.2.2 Regime jurídico, 309 10.3 Autarquias, 313 10.3.1 0 vocábulo “autarquia”, 313 10.3.2 Evolução no direito brasileiro, 314 10.3.3 Conceito e características, 315 10.3.4 Posição perante a Administração Pública e terceiros, 316 10.3.5 Classificação, 316 10.4 Fundação, 318 10.4.1 Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5…

Modalidades e natureza jurídica, 309 10.2.2 Regime jurídico, 309 10.3 Autarquias, 313 10.3.1 0 vocábulo “autarquia”, 313 10.3.2 Evolução no direito brasileiro, 314 10.3.3 Conceito e características, 315 10.3.4 Posição perante a Administração Pública e terceiros, 316 10.3.5 Classificação, 316 10.4 Fundação, 318 10.4.1 Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5 Empresas…

natureza jurídica, 309 10.2.2 Regime jurídico, 309 10.3 Autarquias, 313 10.3.1 0 vocábulo “autarquia”, 313 10.3.2 Evolução no direito brasileiro, 314 10.3.3 Conceito e características, 315 10.3.4 Posição perante a Administração Pública e terceiros, 316 10.3.5 Classificação, 316 10.4 Fundação, 318 10.4.1 Natureza jurídica e conceito, 318 10.4.2 Fundação de direito privado, 321 10.4.3 Direito positivo brasileiro, 323 10.4.4 Fundação de direito público, 327 10.5…