Adolfo Peça Oab Embargos De Terceiros

civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo 4.3.3 A responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. Principais regras específicas 4.3.3.1 A responsabilidade civil objetiva por atos de terceiros ou responsabilidade civil indireta 4.3.3.2 A responsabilidade civil objetiva por danos causados por animal 4.3.3.3 A responsabilidade civil objetiva por danos causados por prédios em ruína 4.3.3.4 A responsabilidade civil objetiva por…

Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características 5. Espécies de dolo A COAÇÃO 6. Conceito 7. Espécies de coação 8. Requisitos da coação 9. Coação exercida por terceiro O ESTADO DE PERIGO 10. Conceito 11. Distinção entre estado de perigo e institutos afins 11.1. Estado de perigo e lesão 11.2. Estado de perigo e estado de necessidade 11.3. Estado de perigo e coação 12. Elementos do estado de…

Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características 5. Espécies de dolo A COAÇÃO 6. Conceito 7. Espécies de coação 8. Requisitos da coação 16/643 9. Coação exercida por terceiro O ESTADO DE PERIGO 10. Conceito 11. Distinção entre estado de perigo e institutos afins 11.1. Estado de perigo e lesão 11.2. Estado de perigo e estado de necessidade 11.3. Estado de perigo e coação 12. Elementos do…

4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características 5. Espécies de dolo A COAÇÃO 6. Conceito 7. Espécies de coação 8. Requisitos da coação 9. Coação exercida por terceiro O ESTADO DE PERIGO 10. Conceito 11. Distinção entre estado de perigo e institutos afins 11.1. Estado de perigo e lesão 11.2. Estado de perigo e estado de necessidade 11.3. Estado de perigo e coação 12. Elementos do estado de…

19 “Cheque. Emissão para pagamento de dívida de jogo. Inexigibilidade. O título emitido para pagamento de dívida de jogo não pode ser cobrado, posto que, para efeitos civis, a lei considera ato ilícito. Nulidade que não pode, porém, ser oposta ao terceiro de boa-fé” (RT, 670/94, 693/211, 696/199). “Cheque. Emissão para pagamento de dívida de jogo. Inexigibilidade. Irrelevância de a obrigação haver sido contraída em país em que é legítima a jogatina” (RT, 794/381). 20 Direito civil,…

Chinaglia Primeiro-Vice-Presidente Narcio Rodrigues Segundo-Vice-Presidente Inocêncio Oliveira Primeiro-Secretário Osmar Serraglio Segundo-Secretário Ciro Nogueira Terceiro-Secretário Waldemir Moka Quarto-Secretário José Carlos Machado Suplentes de Secretário Primeiro-Suplente Manato Segundo-Suplente Arnon Bezerra Terceiro-Suplente Alexandre Silveira Quarto-Suplente Deley Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna…

o julgamento seja levado a cabo por um terceiro. Não é um descobrimento, é um princípio tão velho como o mundo que ninguém pode ser juiz em causa própria, ou seja, quem julga em causa própria não faz um julgamento”3. Em italiano adotou-se o termo “terzietà” para denotar esta condição. Talvez pela influência de Hobbes, pois o teórico do absolutismo tinha clara a necessidade de que o chamado a julgar entre contendores “não seja um deles”, mas sim “um terceiro”4. Foschini falou de…

........................ 424 8. Requisitos da coação...................................................................... 425 13 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 13 18/11/2011 10:57:00 9. Coação exercida por terceiro......................................................... 431 O ESTADO DE PERIGO 10. Conceito....................................................................................... 11. Distinção entre estado de perigo e institutos afins...

Cadernos de Direito e Cidadania II -Instituto de Estudos de Direito e Administração Pública, ano 49, n• 2, p. 127-132, abr./jun. 1998. Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊ NCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº 19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, n• 12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor público. Revista…

422 7.Espécies de coação ..................................................................................422 8.Requisitos da coação ...............................................................................423 1 3 9. Coação exercida por terceiro ......................................................................429 o ESTADO DE PERIGO 10.Conceito ........................................................................................... 11.Distinção entre estado de…