Adolfo Peça Oab Embargos De Terceiros

recebimentos. Pedidos de orientação técnica recebidos no e-mail aot@tce.mg.gov.br 24 Notas TCE inaugura sala da OAB/MG O TCEMG conta, agora, com uma sala da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais, situada no andar térreo do edifício sede. Decorrente de um termo de cessão de uso, assinado entre o Presidente Wanderley Ávila e o Presidente da OAB/MG, Luis Cláudio da Silva Chaves, a nova unidade ganhou o nome do Conselheiro José Ferraz, em homenagem ao…

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que,…

125.460.001.002 Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, conteúdo suficiente para as provas e concursos. Depois de muita dedicação, “batizamos” o trabalho de Direito constitucional esquematizado, na medida em que, em…

“Estado de las autonomías” español es un notable ejemplo de descentralización asimétrica, una “federación en todo menos en el nombre”, con 17 Comunidades Autónomas habilitadas constitucionalmente para desenvolver un extenso ámbito de autogobierno3. Sin embargo, la asimetría a la que se aludía no sólo se manifiesta en 1 Intervención en el Seminario coordinado por los profesores Lallana, Landa y Terradillos, de la Universidad del Pais Vasco, The implementation of Community Employment and…

Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretor Sylvio Otávio Baptista de Carvalho 2009, 1ª edição (brochura). Câmara dos Deputados Centro de Documentação e…

convencimento (CPC, art. 131) e independência, de modo a garantir, em última análise, a autonomia e independência do próprio Poder Judiciário (CF, art. 95). Constatado, no caso concreto, que, conquanto se possa considerar equivocada a decisão que condenou terceiro não integrante da relação processual, o ato em questão foi praticado no regular exercício da função e de acordo com a convicção do magistrado sobre a matéria. Não há falar, portanto, em descumprimento de dever funcional e de…

doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB (João Pessoa), o Congresso Brasileiro de Direito do…

magistério me causa, compensada apenas pelo generoso amor que me dedicam. Na empreitada da vida, registro a parceria proveitosa com amigos, realmente muitos, dentre os quais destaco, por ora, e também a quem dedico este livro, Abouch Krymchantowski, Adolfo Martins, AgnaldO Abrantes, Benito Corbal, Fábio Gonçalves, Francisco Mauro Dias, Honório Pinho Filho, Ivo Dantas, James Tubenchlak, Janguiê, José Manuel Duarte Correia, JuarezTavares, Ubirajara Melo, Luiz Fernando Zacarewicz,…

recomenda instalar povoação. Duarte da Costa inicia o segundo Governo-geral. Manuel da Nóbrega Villegagnon desembarca na ilha de Sirigipe (Villegagnon) e estabelece funda o Colégio de São Paulo. as bases para a “França Antártica”. Mem de Sá inicia o terceiro Governo-geral. Habitantes de Santo André mudam-se para São Paulo. Reforma católica (1563) Vitória sobre os franceses estabelecidos do Rio de Janeiro. Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01/03/1565), junto…

Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características 5. Espécies de dolo A COAÇÃO 6. Conceito 7. Espécies de coação 8. Requisitos da coação 9. Coação exercida por terceiro O ESTADO DE PERIGO 10. Conceito 11. Distinção entre estado de perigo e institutos afins 11.1. Estado de perigo e lesão 11.2. Estado de perigo e estado de necessidade 11.3. Estado de perigo e coação 12. Elementos do estado de…