Adolescentes Tem Direitos A Hospitais Publicos

oficio fomentando soluções. Os objetivos para o estágio é observar promover a observação da atuação o Pedagogo em espaços educativos não escolares integrando o aluno do curso com a realidade social e econômica e do trabalho pedagógico em ONGs, hospitais, empresas, programas de formação continuada. No desenvolvimento do estagio foram utilizado metodologias e instrumentos que possibilitaram observar, coletar dados, registrar no caso diário de bordo e entrevistas direcionados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ----- qualificação , por sua procuradora, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, PROPOR: INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE qualificação, EM FACE DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela Procuradoria Geral do

atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. § 1º - (...) § 2º - Incumbe ao Poder Público Fornecer gratuitamente aqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.” (Vide Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). AÇÃO CAUTELAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…

Universidade Estácio de Sá - Brasil) Dr.ª Maria Teresinha Pereira e Silva - (Professora do Mestrado em Educação e Direito da Universidade Estácio de Sá - Brasil) A criação de classes escolares em hospitais é resultado do reconhecimento formal de que crianças hospitalizadas, independentemente do período de permanência na instituição ou de outro fator qualquer, têm necessidades educativas e direitos de cidadania, onde se inclui a escolarização. Esse não é fenômeno recente. Fonseca…

INTRODUÇÃO 3 2 O objetivo desse relatorio (DESENVOLVIMENTO) 4 Referencia Bibliográfica: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) 6 6 1 INTRODUÇÃO O brincar é direito da criança defendido por lei. A Constituição da República de 1988, no artigo 227, destaca que: “É dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, a saúde, a alimentação, à educação, ao lazer (...)”. É interessante frisar, que o…

SIMULADO – ECA 01. A garantia de prioridade expressamente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente compreende: (A) possibilidade de receber conforto e estímulo em algumas circunstâncias. (B) precedência de atendimento nos estabelecimentos privados de recreação. (C) preferência no atendimento nos estabelecimentos bancários e no comércio. (D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. (E) identificação,…

Associação Península Norte de Educação Ciência e Cultura - Faculdade CECAP PEDAGOGIA PROJETO DE PESQUISA A EDUCAÇÃO COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO APOIO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE CRIANÇAS INTERNADAS E ATENDIDAS NA CLASSE HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE. Autor (a): Viviane Alves Anacleto Orientadora: Profª MsC Maria Ângela dos Reis Silva Tanno Brasília - 2007 Instituto Construir e Conhecer; Goiânia; Enciclopédia Biosfera N.05; 2008; ISSN 1809-0583 2 2…

pessoas relativamente incapazes. Trataremos também sobre alguns princípios para proteção de pessoas acometidas de transtorno mental tais como, a liberdade do cidadão, o direito de tomar decisões com relação a tudo que diz respeito a sua vida privada, da saúde de seu corpo e de sua liberdade tanto sexual e reprodutiva, tem o direito de ser livres de qualquer interferências, como de torturas, cárcere privado, e submeter-se a experiências médicas sem seu consentimento. Traz um breve estudo…

Teixeira de; FOLTRAN, Elenice Parise, Brinquedoteca Hospitalar: Direito das crianças e adolescentes hospitalizados, Artigo, Revista Conexão UEPG, Ponta Grossa, v.3, p.22-25, 2007. Por Galvão, Andréa. A implantação de brinquedotecas em hospitais vem se tornando uma realidade no Brasil, mostrando-se forte aliada na recuperação de pacientes, promovendo bem estar físico e social dentro do ambiente hospitalar. As crianças ou adolescentes, quando internados, sofrem mudanças no curso do seu…

Continuar a partir do AV2-ECA- 5 PDF As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, devendo comunicar, em até vinte e quatro horas, o fato ao: Juiz da Infância e Juventude As entidades de atendimento estão reguladas no ECA logo após as normas gerais que norteiam a política de atendimento. As governamentais são aquelas mantidas pelo Governo.…