Adolescente Institucionalizado Na Casa De Acolhimento

Só o casamento que era patriarcal, hierárquico, patrimonial, heterossexual e indissolúvel, legitimava as relações sexuais. - Débito conjugal: obrigação de manter relações suxais, poderia-se exigir as relações, de ambas as partes. - Casamento institucionalizado: casamento é uma instituição, porque as regras são de ordem imperativa, os particulares não tem margem para escolher quais serão as regras que irão incidir em seus casamentos. - Chancela do Estado: o casamento precisa da chancela…

confeccionada pelas alunas assistidas pelo Centro de Acolhida (2010) 64 Figura 13 – Comemoração Dia das Mães (2010) 67 Figura 14 – Reunião Geral realizada no Centro de Acolhida em Set./ 2009. 67 Figura 15 – Casa improvisada sob o viaduto. 87 Figura 16 – Casas improvisadas sob o viaduto. 87 Figura 17 – Casas improvisadas sob o viaduto. 87 Figura 18 – Família em situação de rua. 88 Figura 19 – Deficiente físico em situação de rua. 88 Figura 20 – Homem em situação de rua mostrando…

Rendimento 22 unidades 8.3.5 - Ministério Público: atuação especializada nos direitos da criança e do adolescente Coordenadora: Promotora de Justiça Andrea Mismotto Carelli SUMÁRIO 8.1 INTRODUÇÃO 8.2 BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.3 ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8.3.1 Os princípios basilares do atual direito da criança e do adolescente 8.3.1.1 Princípio da prioridade absoluta 8.3.1.2 Princípio da proteção…

no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes as fábricas do Rio de Janeiro. Nesta época inaugura-se a prática do estabelecimento de limites de idade mínima para o trabalho como forma de regular o trabalho infanto-juvenil.(pg. 19) Já em São Paulo, tais medidas estavam descritas…

inviabilizou locais que obrigassem a deslocações demoradas; • Considerar instituições em que fosse possível utilizar o fim-de-semana para aproveitar integralmente o tempo de permanência no Brasil como foi o caso do Hospital e a Provedoria da Casa de Portugal que me permitiu a visita a um lar de idosos na periferia de S. Paulo num domingo. No Brasil o trabalho envolveu 15 profissionais, mas devido aos limites de tempo e à organização das instituições e do trabalho dos…

legislativa pertinente, atentando para sua aplicabilidade. Traz um estudo comparado entre os principais diplomas normativos que trataram e tratam do tema no Brasil, quais sejam, a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/09. Ainda, busca um comparativo entre a legislação em favor do menor no âmbito dos Códigos Civis já promulgados no país. As novas exigências da recente lei, que protegem o menor, mas dificultam o processo de adoção,…

principalmente, conhecer qual é o significado atribuído por ele à condição de estar em uma Instituição, através da visão do psicólogo. Procurou-se obter dados relevantes a partir de entrevistas semi-estruturadas com psicólogos que trabalham com idosos institucionalizados. Acreditamos que estes dados possam servir como referência na busca de soluções que visem trazer uma qualidade de vida melhor para este grupo, uma vez que nosso contato tenha sido feito diretamente com quem lida com…

O Estado assumirá a responsabilidade quando não houver condições de manter a pessoa de idade avançada no convívio com a família. O Estatuto do Idoso preocupado em solucionar esta questão declara em seu art. 98 que abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, constitui crime punível com detenção de seis meses a três anos e multa. O Estatuto do Idoso foi fruto de…

sustento, então acabam vivendo nas ruas. Outras pessoas sobrevivem nas ruas, como os catadores de resíduos ou de outros trabalhos eventuais, e acabam dormindo em albergues e abrigos, ou em algum espaço na rua, diante da dificuldade de retorno para casa nas periferias distantes. Há, ainda, os “andarilhos”, que se deslocam pelos bairros ou de cidade em cidade, geralmente sozinhos, não se vinculando a nada. Referem simplesmente que estão “no trecho”. Snow e Anderson (1998, p. 77) afirmam…

o Hospício D. Pedro II, inaugurado em 1852, no Rio de Janeiro(1). Naquela época, as religiosas eram responsáveis pelo atendimento às pessoas enfermas, pela administração dos hospícios e santas casas. Naquele contexto, a pessoa com transtorno mental ou vivia nas ruas ou trancafiada nos porões das Santas Casas de Misericórdia, sem tratamento especializado, lhes era fornecido somente o que comer e, às vezes, o que vestir(2). Com a Proclamação da República, o Estado e o Clero sofreram uma…