Adolescente Infrator Piaui

policiais, através do formulário “Comunicação de Ocorrência”; acompanhar o trâmite das ocorrências policiais registradas nas Delegacias de polícias do Estado; cadastrar procedimentos policiais (inquéritos, termos circunstanciados e procedimentos de adolescente infrator). 33 Hoje, a função principal deste sistema é ser a base de dados que contém as informações de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. O SIP foi desenvolvido em ambiente IBM mainframe e é acessado pelos…

É um tempo em que o sistema sesmarial teve sua função bem definida no sentido de ser ferramenta de opressão contra a classe campesina, em detrimento do capital, é o que conclui, Barbosa Lima Sobrinho, em estudo acerca da ocupação territorial do Piauí, observa que toda vez que a conquista ( promovida principalmente por povoadores humildes) avançava para o interior, choviam cartas de sesmarias..., passadas em benefício de membros de uma camada de senhores poderosos e influentes junto ao…

- CLT. Apelação A R ~ Agravo Regimental Àrt. — Artigo CP - c/c CDC - Código Civil Código de Processo Civil CPM CPP CTB CTN Dec. Den. Des. DF DJU DOU DPE DPF - Código Penal Militar ECA Estatuto da Criança e do Adolescente - combinado com Código de D efesa do Con­ sumidor CE - Ceará EJEF Código Eleitoral CE - C ESPE — Centro de Seleção e de Pro­ moção de Eventos, órgão que Íntegra a Fundação Universi­ dade de Brasília. CF ~…

Resumo: Em 1978, foi criada em Barbacena-MG uma instituição para atenção em psquiatria denominada IPEME (Instituto de Pesquisa e Atenção do Menor Infrator) vinculada à secretaria do Interior e Justiça do estado de Minas Gerais. Essa instituição ocupava dois pavilhões do antigo hospital Colônia (Baêta Viana e Milton Campos). Os seus usuários eram menores infratores (crimes hediondos, psicopatas etc.) encaminhados pelo sistema penal cujo prognóstico de recuperação era zero. O que…

da antiga metrópole, predestinava-se a atravessar absolutamente esquecido os quatrocentos anos da nossa história. Porque enquanto as bandeiras do sul lhe paravam à beira e envesgando, depois, pelos flancos da Itiúba, se lançavam para Pernambuco e Piauí até ao Maranhão, as do levante, repelidas pela barreira intransponível de Paulo Afonso, iam procurar no Paraguaçu e rios que lhe demoram ao sul, linhas de acesso mais praticáveis. Deixavam-no de permeio, inabordável, ignoto. É que mesmo…

de licitação, irradiando efeitos em toda contratação administrativa. Com esse espírito, conforme publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2012, “o TCU deu ciência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Piauí no sentido de que, no âmbito da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, tanto em face do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666/1993, quanto na IN/MP nº 1, de 19.01.2010, as especificações para a aquisição de bens, …

Capítulo V - Da Comunicação Social (arts. 220 a 224) .......................................... 123 Capítulo VI - Do Meio Ambiente (art. 225) .......................................................... 125 Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (arts. 226 a 230). 126 Capítulo VIII - Dos Índios (arts. 231 e 232) ........................................................ 128 Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250)…

comércio de escravos. Mas a lei não foi comprida e o tráfico aumentou. (Id., 2007) Por isso, em Agosto de 1845, o parlamento inglês aprovou numa lei (Bill Aberdeen), que declarava ilegal o tráfico de escravos africanos e determinava que seus infratores fossem julgados pelos tribunais da marinha inglesa. Isso quer dizer que, de 1845 a 1852, os ingleses capturaram e afundaram 105 navios nas costas brasileiras. (Id., 2007) A Inglaterra estava gastando muito com as…

3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 –…

seguintes bens e interesses: a) o patrimônio nacional; b) o patrimônio público e social; c) o patrimônio cultural brasileiro; d) o meio ambiente; e) os direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso; IV - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União, dos serviços de relevância pública e dos meios de comunicação social aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na…