Adolescente Infrator Medidas Executadas Em Meio Aberto

178 a 180) CAPÍTULO VII Da educação, cultura e do Desporto (arts. 181 a 190) CAPÍTULO VIII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso, e da Pessoa Portadora de Deficiência SEÇÃO I Da Família (art. 191) SEÇÃO II Da Criança e do Adolescente (arts. 192 e 193) SEÇÃO III Do Idoso (art. 194) SEÇÃO IV Da Pessoa Portadora de Deficiência (art. 195) CAPÍTULO IX Do Meio Ambiente e Ecologia (arts. 196 a 208) TÍTULO VI DA COLABORAÇÃO POPULAR CAPÍTULO I Disposições Gerais (art.…

Júnior, e suas adoráveis famílias. À Família Egs, pelos encontros que, apesar de raros, são imensamente agradáveis. Aos colegas e professores do CEFOR pelo conhecimento que me permitiram adquirir e pelas demonstrações de carinho e atenção em meio às inúmeras atribuições de cada dia. Sentirei saudades.  Agradecimentos Agradeço a Deus pelo incompreensível amor e zelo. O Senhor é um pai maravilhoso. Ao meu orientador João Ricardo de Souza, pela paciência e…

PODEMOS SER MAIS DIGNOS? PODEMOS Dificilmente encontramos alguém, a não ser criança ou adolescente naquela fase de autorreferência compulsiva e natural, que esteja contente com a situação em geral. Que pense ou diga: “Está tudo bem, estamos tranquilos, o país cresce, o povo é razoavelmente bem tratado, nada a reclamar…”. Manifestações se agitam no Brasil. Pelos mais singulares motivos, ora surreais, ora convincentes, saímos às ruas, querendo ordem, progresso e paz, mas admitindo entre nós a

Juarez Silveira GESTÃO DOS PREFEITOS Esperidião Amin Helou Filho Antônio Henrique Bulcão Vianna a emenda nº 006, de 26 de agosto de 2002, decorreu das adaptações às emendas constitucionais e aspectos da lei de responsabilidade fiscal, ExecutadaS por comissão constituída pela resolução nº 738/2001, composta pelos seguintes membros: VEREADORES Aloísio Acácio Piazza Francisco Rzatki Acácio Garibaldi S. Thiago Filho Márcio José…

do primeiro mundo, temos uma criminalidade que é fruto da discriminação social em que o povo vive, onde poucos são os donos e muitos são os escravos. Pelo fato de o povo viver inseguro, amedrontado e intimidado, seria mais sensato e coerente que os meios de comunicação falassem de flores e amores em vez de promover programas de violência. Além de ser um constrangimento físico ou moral, a violência é um ato vergonhoso que acontece diariamente, em todos os lugares do Brasil e no mundo.…

EVOLUÇÃO DAS NORMAS DOS DIREITOS AUTORAIS 25 3.1 O acordo trips e a legislação brasileira 25 3.2 Garantias dos direitos autorais 26 3.3 Responsabilidade civil quanto a violação dos direitos autorais 26 3.3.1 Direito à indenização 27 3.4 Medidas cautelares na violação de direitos autorais 28 3.5 Diligências de busca e apreensão 29 3.6 Entendimento jurisprudencial 31 4 A PROTEÇÃO PENAL À PROPRIEDADE INTELECTUAL 34 4.1 Responsabilidade penal e a obra intelectual 34…

.................................................. 41 3.4.1.1 Regime fechado.......................................................................................... 41 3.4.1.2 Regime semi-aberto.................................................................................... 41 3.4.1.3 Regime aberto............................................................................................. 42 3.4.2 Estabelecimentos Prisionais.............................................................

entre arte, educação e inclusão social, no universo do Terceiro Setor brasileiro. Tomando por base a contextualização de três diferentes territórios – Palco, Academia e Periferia – que perpassam a história de um grupo musical formado por crianças e adolescentes da periferia de Campinas, atendidas por um projeto socioeducativo institucional – a banda Bate Lata – busca-se responder à questão o que mudou na sua vida depois que você entrou na banda?, geralmente dirigida aos integrantes da…

no município, com o objetivo de minimizar a degradação ambiental causada pela mineradora, a Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. Cerca de 200 garimpeiros se reuniram às margens do rio Abaeté, e assim receberam as orientações de como preservar o meio ambiente. Além dessas orientações construtivas, algumas máquinas reconstituíram áreas já degradadas e houve plantações de novas árvores no local. Outro projeto importante que a empresa a Água e Terra Planejamento Ltda. realizou em…

contínua e constante. Planejar não é só vislumbrar o futuro, é também uma forma de assegurar a Curso Investigação Criminal 2 – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 19/02/2009 Página 4 sobrevivência e a continuidade dos negócios. Isso ocorre à medida que se formalizam programas e procedimentos que capacitam os profissionais a atuarem de modo consciente e conseqüente, face às eventualidades que se apresentam no cotidiano das organizações. (CHIAVENATO & SAPIRO, 2004) - Para…