Adolescente Infrator Medidas Executadas Em Meio Aberto

CRISTINA DA SILVA SOUZA COELHO VIVENCIANDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM LONDRINA: UM OLHAR A PARTIR DE JOVENS PRESOS Londrina 2006 CRISTINA DA SILVA SOUZA COELHO VIVENCIANDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM LONDRINA: UM OLHAR A PARTIR DE JOVENS PRESOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Orientador: Profª. Drª. Silvia Alapanian…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Tubarão 2008 KETTY DOS SANTOS EXECUÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA (IN)EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em

em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Comissão de Elaboração do Documento Flávia Cristina Silveira Lemos Cristiane Barreto Napoli Hebe Signorini Gonçalves Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto Maria de Lourdes Trassi Teixeira Referência Técnica para Atuação de Psicólogas(os) em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto…

A Execução de Medidas Sócio-Educativas no Estado do Rio de Janeiro e a atuação do Serviço Social Dário de Paiva Almeida, Assistente Social dariodebora@msn.com Monografia referente ao curso de: “Segurança Pública – Teoria e Gestão” Rio de Janeiro abril 2004 Trabalha no CSINT (Coordenação de Segurança e Inteligência), do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do…

uma linha de produção. A constatação de que adolescentes praticam ou participam da prática de inúmeros atos infracionais, muitos deles violentos, e também a opinião, comumente veiculada, de que a legislação em vigor não fornece instrumentos eficazes para a prevenção e repressão destas condutas, faz com que se cogite da Instituição diversas medidas repressivas, como a previsão legal e aplicação de sanções mais severas aos infratores e, dentre outras, a redução da assim…

ÁUREA ALICE CAMPOS DE OLIVEIRA O MENOR INFRATOR NA COMARCA DE VIÇOSA-MG: FAMÍLIA, INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE Tese apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de PósGraduação em Economia Doméstica, para obtenção do título de Magister Scientiae. VIÇOSA MINAS GERAIS – BRASIL 2000 A Deus, acima de tudo. À minha família. ii Mensagem aos menores infratores de Viçosa e sua família “Meu irmão que está debaixo da ponte quem foi…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP CLAUDIA ROBERTA ZANCHIN OS DIVERSOS OLHARES NA CONSTRUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP CLAUDIA ROBERTA ZANCHIN OS DIVERSOS OLHARES NA CONSTRUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Fortaleza – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio

DA FAMÍLIA Vimos no item 3 , da segunda aula, que toda criança e adolescente tem o direito fundamental à convivência familiar e comunitária.Importante ressaltar que, com o advento da Constituição Federal de 1988, todos os familiares foram reconhecidos e tratados como sujeitos de direitos, respeitando-se suas individualidades e seus direitos fundamentais.Nesta linha de raciocínio, pode-se perceber que a família obteve uma ampliação em sua definição, de modo que se reconheceu a…

RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer um estudo acerca das questões referentes à redução da maioridade penal, apontando os direitos e garantias fundamentais inerentes às crianças e aos adolescentes, sob a ótica da doutrina de proteção integral e do princípio da prioridade absoluta, e os motivos ensejadores do crescente número de infrações cometidas tendo a participação de jovens autores de atos infracionais, o que vem acarretando intensos