Adolescente E O Ato Infracional E A Lei Do Sinase

JULIANA SOUZA MELLO LOURRANA SANTOS SANDES NAISA TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ARACAJU – SE 2012 CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO JOHOWSEFFY DAVLLE DOS SANTOS JULIANA SOUZA MELLO LOURRANA SANTOS SANDES NAYSA TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina Psicologia…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REFLEXÕES IMPORTANTES No Brasil, o debate em torno da redução da maioridade penal sempre acontece em momentos de comoção nacional – geralmente na esteira de algum crime brutal envolvendo a participação de adolescentes, como foi o caso da trágica morte do menino João Hélio, de apenas seis anos. Nesse cenário permeado pela emoção e pela indignação da sociedade, cada vez mais cansada de pagar impostos e não ter de volta do Estado a garantia dos serviços públicos básicos

MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM PARAMETRO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. São Caetano do Sul 2013 1 Francisco Edno de Almeida Gisele Fidele Correia Rodriguez Emanuelly Nogueira Santos Leonardo Ferreira Olegário Roseli Barbosa Moreira Sobral Tiago Arruda Peixoto MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA: REFLEXÕES COM BASE NA EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM PARÂMETRO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projeto apresentado à Banca Examinadora como exigência…

Jacob1 Joabe Barbosa2 RESUMO: A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente determina a aplicação de medidas socioeducativas como forma de punição ao adolescente que comete ato infracional, garantindo a ele todos os direitos cabíveis, desenvolver critérios e formas de ressocialização. É admissível a aplicação das medidas socioeducativas nos seguintes quesitos: Na advertência – Consiste no comprometimento de não praticar tal ato novamente e assinatura de…

PENAL. “1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional. Por isso, não devemos…

influenciam na vida social de adolescentes que estão em conflito com a lei. A família e a sociedade, muitas vezes não agem de maneira eficaz e acabam, quebrando os valores mais essenciais nessa busca por um desenrolar de aprendizagem segura. E de como é importante esse convívio familiar. Todo o trabalho voltado a esta área vem passando, nas última décadas, por um processo árduo de mudanças qualitativas, que se expressam diretamente no trabalho desenvolvido com o adolescente infrator,…

2.Anexo II..............................................................................................................................21 INTRODUÇÃO O projeto pretende ampliar os estudos relacionados à política pública de apoio aos adolescentes egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) de Porto Alegre, a partir do estudo de caso do Programa RS Socioeducativo. Procuraremos situar o impacto do programa a partir das maneiras pelas quais os egressos o perceberam.…

reconhecimento e separação. A justiça restaurativa funda-se não são no ato de culpado ou inocente, mas sim por uma compreensão mais ampla, todos os envolvidos tendo esse entendimento, e todos já foram ouvidos se faz necessário uma solução para esse conflito, este conflito ser resolvido por um simples pedido de desculpa, pois vai alem dos danos materiais, transforma a realidade dos envolvidos da comunidade em que o adolescente e a vitima vivem estreitando laços, pois o processo…

PARA MANUTENÇÃO DE ADOLECENTE EM CUMPRIMENTODE MEDIDA SOCIEDUCATIVA: UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA CUIABÁ 2010 OTIMIO BRANDÃO Análise do Custo unitário para manutenção de adolescente em medida socioeducativa: Unidade de internação masculina Cuiabá Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do titulo de Contador, Instituto Cuiabano de Educação. Nota Obtida Pelo Aluno: ____________…

estavam encaminhados e se orgulhava por seu neto agora estar estudando para ser um “Doutor”, e também a minha esposa claudia que me deu apoio nos momentos difíceis que passei durante esses 05 anos de bacharelado. 4 “Escrever não é um ato de comunicar o que se sabe (...) ele escreve porque não sabe ainda exatamente o que pensar dessa coisa que ele deseja muitíssimo pensar” (Michel Foucault). 5 RESUMO O Brasil vive nos dias atuais uma onda de violência e abundante ameaça à…