Adolescencia A Violencia E O Menor Infrator

STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT Natália Ester Bezerra1, Mário Jorge de Araújo Gonzaga2, Gislene Farias de Oliveira3 RESUMO: O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente índice da violência que permeia a adolescência nos tempos modernos. As razões que motivam grande parcela da população a defender uma redução da maioridade penal é a questão problema que norteia esta pesquisa. Por isso se autojustifica, por assimilar uma temática e…

1 INTRODUÇÃO A violência urbana é um dos maiores problemas de hoje. Neste trabalho vamos ver a participação do s adolescentes em atos infracionais que também fazem parte da violência urbana. A culpa é de quem? “Na hora do vamos ver muita gente tira o corpo fora”,mas vamos deixar bem claro a responsabilidade que cada um tem para com os adolescentes. 2 DESENVOLVIMENTO PARTE I Em nosso município os adolescentes que se envolvem em ato infracionais são…

A adolescência e o crime Redução da maioridade penal é polêmica Abandono da escola reduz chance de vida honesta Jovens criminosos pobres morrem anônimos Crises econômicas empurram adolescentes ao crime Números mostram relação entre economia e criminalidade Redução da maioridade penal é polêmica Uma das grandes discussões em torno do Estatuto é a da idade com que os adolescentes podem ser processados pela Justiça comum. De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode

para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. NO BRASIL Conforme o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial” (ou seja, os menores de 18 anos não podem ser julgadas de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)). Os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente…

DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA ....................................................................7 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 INTRODUÇÃO A ADOLESCÊNCIA SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O presente estudo enfoca o adolescente autor de ato infracional, reconhecido pela legislação brasileira como sujeito de direitos, destinatário da…

A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade antisocial; 2.3.1 Normalidade; 2.3.2 Características da adolescência; 2.3.3 Personalidade; 3 Redução da Idade da Responsabilidade Penal e suas prováveis conseqüências; 3.1 A violência e a redução da responsabilidade penal; 3.2 Redução da idade da responsabilidade penal e seus reflexos na…

o sujeito diante de um certo desamparo, sem sentido para sua vida e sem projetos para o futuro. Como efeito, o mal estar retorna simbolicamente, através dos sintomas, e também em atuações. Vemos isto nas toxicomanias, nos atos infracionais, nas violências, no uso abusivo do álcool pelos jovens. Há, nesses casos, a indicação de uma falha na função paterna como representante da Lei. O declínio da função paterna repercute na transmissão da significação fálica, deixando de produzir o…

O crime chocou não só pela banalização da vida – Victor Hugo entregou o celular ao criminoso e não reagiu –, mas também pela constatação de que a tragédia poderia ter acontecido com qualquer outro estudante da faculdade. Esse novo capítulo da violência diária em São Paulo ganhou atenção especial da mídia por um detalhe: o criminoso estava a três dias de completar 18 anos. Ou seja, cometeu o latrocínio (roubo seguido de morte) enquanto adolescente e foi encaminhado à Fundação Casa. Óbvio que a

vítima dessa dependência, mas todas as faixas sociais. A sociedade passa a viver com receios dos menores, pois mesmo sendo punidos pelos seus atos e passando por medidas sócio-educativas nem todos conseguem se reestruturar retornando a ter uma vida mais saudável e longe da negligência. Desta forma, este artigo abrange o que é a adolescência, quais as razões que levam um menor a se tornar um infrator e quais as medidas sócio-educativas que podem ser aplicadas na reestruturação…

um tema que sugere bastante sensibilidade, já que envolve crianças e adolescentes na iniciação da atividade delituosa, tão combatida, mas que atualmente só engrandece as tristes estatísticas do crime Em outras palavras, acreditam que não há menor infrator vítima da pobreza, do abandono ou da falta de oportunidade de estudo ou trabalho, mas produtos de exposições continuadas a situações de carência moral e que entregam-se ao crime por vontade própria, mesmo porque, a consciência dos…