Adocao Por Casais Homoafetiva

CURSO DE PSICOLOGIA PROJETO DE PESQUISA ADOÇÃO TARDIA POR CASAIS HOMOSSESUAIS Antônio Junior de Oliveira da Costa Maria Gabriela Pinho Borges FORTALEZA JUNHO DE 2015 ANTÔNIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA MARIA GABRIELA PINHO BORGES Adoção tardia por Casais Homossexuais

INTRODUÇÃO A união entre pessoas do mesmo sexo constitui uma entidade familiar e preenche os requisitos para a adoção? Está a sociedade preparada para aceitar a regulamentação da adoção por casais homo afetivos, permitindo assim uma atuação por parte do legislador? A Constituição Federal, em seu artigo 226, §3º faz menção do que vem a ser entidade familiar, ou seja, esta reconhecida como união estável entre homem e mulher. Se for considerado este um artigo taxativo, restringindo…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NATAL 2012 FABIANA MOURA DE MEDEIROS GRACIELLY TOMAZ DE ARAÚJO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL MARCONDES MOREIRA ROCHA GOIÂNIA NOVEMBRO – 2010 MARCONDES MOREIRA ROCHA UNIÃO CIVIL ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao…

homoparental. 2. Dificuldades e vantagens da adoção. 3. Os percalços práticos da filiação homoparental. 4. Quanto à necessidade de regulamentação. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema das repercussões jurídicas na constituição da filiação e na guarda do menor nas diferentes formas de famílias homoparentais, enfocando as dificuldades da contemporaneidade e os percalços de ordem prática enfrentados, atualmente, pelos casais homoafetivos, bem…

utilização de vários instrumentos mortíferos e vários golpes . 2º - Na teoria , a união entre casais gays é amplamente amparada por lei , assim como os direitos dos homossexuais , porém quando olhamos para a prática , o resultado , não é totalmente satisfatório quanto o esperado, ao exemplo de que, em locais amplamente públicos, onde pessoas de vários gêneros e percepções adversas as relações homoafetivas , consequente não estarão preparadas para a demonstração de cenas amorosas …

Sumário Introdução...........................................................................4 1- O reconhecimento da união homoafetiva............................5 2- Direito homoafetivo.............................................................6 3- Contrato homoafetivo..........................................................7 3.1- As uniões homoafetivas precisam serem............................7 regularizadas para garantia de seus direitos 3.2- Contratos garantem…

RESPOSTA: Por unanimidade, os ministros do STF reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. A partir de agora, companheiros em relação homoafetiva duradoura e pública terão os mesmos diretos e deveres das famílias formadas por homens e mulheres. O que muda com a decisão do STF hoje: |Comunhão parcial de bens |Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se | |

Desta forma, no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. Desde então, as uniões do mesmo sexo utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais. A coabitação brasileira (uniões não-registradas) é uma entidade real reconhecida juridicamente, que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como o direito à adoção assim como todos os benefícios e regras do…

mulher que não se enquadra nos padrões aceitáveis para a sociedade e também para as próprias amigas que a consideram masculinizada pelos trajes que a mesma usa. Na terceira parte o casal composto por duas mulheres querem ter um bebê, mas querem que o filho seja só delas. Inicialmente pensam na possibilidade de adoção, mas percebem as enormes dificuldades e restrições e assim recorrem ao banco de esperma na esperança de encontrar um doador e enfrentam uma maratona para ver seu sonho realizado.