Adocao Internacional Para Fins De Exploraçao Sexual

Christina Leandro Assistente social, formada pela PUC Campinas em 2001. Especialista em educação pela Unicamp. Consultora e assessora em captação de recursos e responsabilidade social. Docente da Universidade Paulista (UNIP), Campus Sorocaba. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) L437 Leandro, Renata Christina Ação social junto à criança, adolescente e terceira idade. / Renata Christina Leandro. - São Paulo: Editora Sol. 140 p., il. 1.Ação social 2. Criança 3.…

LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO JOSIELA TEIXEIRA PEREIRA Adoção por casais homoafetivos São Sebastião do Paraíso 2010 JOSIELA TEIXEIRA PEREIRA Adoção por casais homoafetivos Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito da Libertas – Faculdades Integradas, para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Chuteiras em 2014 1 – Problematização: O que leva uma nação como o Brasil, a articular uma ascensão Geopolítica Internacional, através de uma Copa do Mundo FIFA de futebol em 2014? 2 – Objetivos: 2.1 – Objetivo Geral: Identificar a linha de pensamento Governamental, na articulação política de uma nação poder sair da condição de País emergente, na ascensão geopolítica internacional, e quais os motivos da rejeição do megaevento Copa do Mundo 2014 de futebol pela sociedade, brasileira…

humanos reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional, portanto difere-se do termo direitos humanos com o qual é bastante confundido na medida em que este se aplica aos direitos reconhecidos e positivados na esfera do Direito Internacional, por meio de tratados, convenções que aspiram a atividade universal a todos os tempos e povos. Esses direitos, advém da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal Os Direitos Humanos Fundamentais,…

este possui, instituído na já mencionada perspectiva de “desjudicializar” e agilizar o atendimento à criança e ao adolescente. Art. 237. Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto. Pena - reclusão de dois a seis anos, e multa. Vide arts. 30, 33, 36, par. único e 50, §13, inciso III, do ECA e art. 1634, inciso II, do CC. Vide também art. 249, do CP.974 Para caracterização do tipo…

moral ou psíquica. No entanto, de todas elas, a mais covarde e degradante é aquela praticada contra os seres indefesos. No atual contexto mundial, em que a lei do mais forte prevalece, a criança e o adolescente são presas fáceis dos “tubarões” da exploração humana, ao mesmo tempo em que a mulher, enquanto não encontrar ajuda e tiver coragem suficiente para denunciar o agressor , continuará sendo vítima de humilhações, agressões e até mesmo de morte. I - A VIOLÊNCIA…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Autora: Renata Perpetuo de Sousa Rio de Janeiro Ano 2008. 9 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Violência Sexual Doméstica: o olhar da justiça e atuação do serviço social Renata Perpetuo de Sousa Trabalho de Conclusão de curso

por união estável e por fim a família monoparental, que é constituída por único indivíduo, e os tipos de filiação, os conceitos que eram abordados, e os conceitos atuais. No segundo capítulo são feitas considerações sobre o Estatuto da criança e do adolescente, sobre seus posicionamentos, em relação a adoção, aos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, bem como os principais princípios de proteção adotados para o bem estar dos menores. Por fim, no terceiro e…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) 1) Considerações iniciais Note que era utilizado o título “Dos Crimes Contra os Costumes”, e com a Lei nº 12.015 de 2009, a rubrica passou a ser chamada “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. A expressão crimes contra os costumes já não traduzia a realidade dos bens juridicamente protegidos pelos tipos penais que se encontravam no Título VI do Código Penal.

12 Introdução O tema desenvolvido no presente Trabalho de Conclusão de Curso – Adoção Homoafetiva - é fruto de uma pesquisa1 vivenciada na disciplina de Pesquisa em Serviço Social, ministrada pelo Professor Rodrigo Lima, no primeiro semestre de 2008 como requisito final do semestre. O referido professor sugeriu, pela relevância do tema, que o trabalho fosse melhor desenvolvido em uma monografia e, como o interesse na área fora grande, acatamos a sugestão. Hoje, foi possível dar todo…