Adocao Homoafetiva No Brasil

ADOÇÃO HOMOAFETIVA RESUMO O objetivo deste trabalho é falar sobre a adoção homoafetiva. De princípios constitucionais que regem e dão o molde necessário, para que possamos entender, que a dignidade da pessoa humana é a base fundamental para a constituição e formação de uma família, sem preconceitos, visando o afeto, o melhor para criança e o adolescente e uma humanidade justa, que reconhece que a felicidade está acima de qualquer discriminação. Palavras-chave: adoção,…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA ARAGUAÍNA 2014 MARIA CAROLINA MORAIS DIAS ADOÇÃO HOMOAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia de Pesquisa Cientifica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a) Professor(a): Karla Beatriz Hortolani Rodrigues Hashimoto ARAGUAÍNA 2014 SUMÁRIO 1 TEMA

orientação é uma doença que precisa ser “curada”. Esse sem duvida é uns dos maiores problemas sofrido pelos os casais e pessoas homoafetivas, o preconceito que muitas das vezes vem de pessoas próximas, familiares e amigos. O pior de todos os preconceitos é a forma da agressão, ela destrói a pessoa por dentro e por fora. O debate sobre a legalização da união homoafetiva, tem-se também discutido a criminalização da homofobia, isto é, tornar-se crime a manifestação de preconceito contra homossexual

“É reconhecida como entidade familiar a união estável, pública, continua e duradoura, entre duas pessoas capazes, estabelecida com o objetivo de constituição familiar.” Casamento homossexual é aprovado no Brasil Na manhã da última terça-feira, 14 de maio, durante a 169ª Sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foi aprovada uma resolução, apresentada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL), que obriga todos os cartórios do país a celebrarem o casamento civil entre homossexuais, bem como…

Helena Diniz (2002, p.448): A adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. O Código Civil brasileiro tomou como base os princípios do Direito Romano e o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar o instituto da adoção, tendo como objetivo…

TRABALHO DE PSICOLOGIA: Adoção MINAS GERAIS 2013 TRABALHO DE PSICOLOGIA: Adoção Trabalho de Psicologia do curso de Direito com o objetivo de obter conhecimento em relação à adoção em sentido amplo apresentado na Fundação Educacional do Nordeste Mineiro – FENORD. Orientadora: Prof. Maria Thereza Nóbrega P. Teixeira MINAS GERAIS 2013 “A vocês que pensam em adotar, mas tem medo de adoção tardia: Pense que…

e reforça no enunciado do art. 5º que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas quando diz respeito a adoção por casais homossexuais ou a própria união entre os mesmos, o tratamento jurídico é bem diferente. O art.3°, parágrafo IV, da CF/88 estabelece que: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de…

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO Curso de Direito Olinda 2013 ADOÇÃO HOMOAFETIVA Anteprojeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, das Faculdades Integradas Barros Melo, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Metodologia de Pesquisa, sob a orientação da Profª Mestra Sandra Helena de Andrade. Olinda

atps sobre união homoafetiva : aspectos sociais e jurídicos Há uma preocupação com igualdade , cidadania e dignidade de todos indivíduos , ao que tudo indica parece que legislação não abarca os casais homossexuais nos institutos famíliares , que sempre recorrem ao judicíário na esperança de serem acolhidos por lei. o livro a ``a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no brasil ´´ que apresenta uma nova teoria e discussão que se pode imprimir ao direito de família . primeiro item e

em questão serve apenas para que possamos dar um passo a frente abrindo nossas mentes e deixar fruir na alma um centímetro de razão e emoção. Vislumbrando o preconceito como ponto de partida, creio que dentre tantos um se destaca, as relações homoafetivas, existentes a mais de séculos, dizem até que antes de cristo, todavia atualmente se encontra muito mais forte na vida das pessoas. Observa-se que mesmo com a evolução das máquinas, tempos e humanidades, ainda nos deparamos com um…