Adoção Por Casais Homoafetivos Argumentos Contrários

1. Introdução Esse é com certeza um tema polêmico, mas esse trabalho é antes de tudo para esclarecer, no sentido de desmistificar o que uma parcela significante da sociedade ainda desconhece e acaba por se equivocar em seus argumentos. Além de conceituar, esse trabalho mostra como age e o que diz a Medicina, a Psiquiatria e a Psicologia; e é claro como se posiciona o Direito a respeito desse tema, como os doutrinadores se posicionam, além de…

SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS UMESP/ SBC 2009 SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência…

controversos conforme solicitado na ATPS, de modo a expor os fatos e as possíveis alegações previstas em lei para os seguintes casos: 1. Argumentos contra o casamento homo afetivo, envolvendo menor de idade; 2. Argumentos a favor do casamento homo afetivo, visto da recusa de cartório; 3. Argumentos a favor da publicação de biografia não-autorizada; 4. Argumentos contra a publicação de biografia não-autorizada. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3…

Decreto-Lei nº 220/1975 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro). Técnica da “interpretação conforme” para viabilizar o descarte de qualquer intelecção desfavorecedora da convivência estável de servidores homoafetivos, em comparação com a tutela juridicamente conferida à união igualmente estável de servidores heterossexuais. O que, em princípio, seria viável, pois entendo que os dispositivos em foco tanto se prestam para a perpetração da…

que não estiver juridicamente proibido ou obrigado está juridicamente permitido". c) Interpretação não reducionista do que é família na CF, não importando o modo de formação, podendo ser integrada por casais hetero ou homoafetivos, conferindo-lhe proteção do Estado. Busca-se a isonomia entre casais heterossexuais e homossexuais, na formação da família, que se forma também por vias distintas do casamento civil. Eliminação do preconceito quanto à orientação sexual das pessoas. d)…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA GRADUAÇÃO EM DIREITO A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS BELO HORIZONTE 2012 LUMA APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA A LEGALIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA – do Centro Universitário Newton Paiva, como…

tema. O referencial teórico assentou- se na concepção de equidade desenvolvida por alguns autores citados como Gol Dani, Sarti, Diniz dentre outros, o objetivo desse estudo foi Averiguar os novos arranjos familiares e a criação de crianças por homoafetivos. E analisar as relações das famílias na contemporaneidade o mesmo veio elencar as mudanças ocorridas nos tratos dos novos arranjos familiares caracteriza-se por uma grande variedade de forma que documentam a desajuste dos diversos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar as novas concepções de família decorrentes da evolução social nas últimas décadas, e as conseqüências, especialmente as jurídicas, delas decorrentes, dando destaque à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Realizaremos, inicialmente, uma análise do conceito de família, enfocando sobretudo, a atuação do Poder Judiciário na resolução dos novos conflitos submetidos à sua apreciação. Trataremos da união entre…

Evangélica atual está dividida em dois segmentos no que se refere à homoafetividade: a Igreja Inclusiva e a Não-Inclusiva. A Teologia Gay é uma teologia contemporânea elaborada pela Igreja Inclusiva. Seu discurso teológico consiste nos argumentos de inclusão do homoafetivo no contexto eclesiástico, tendo como principal distinção do cristianismo tradicional uma nova interpretação de cada versículo bíblico acerca da homoafetividade. Nasceu como Teologia Homossexual e sua evolução aponta…

direito ao arranjo familiar, tanto para os parceiros homossexuais bem como para crianças e adolescentes. Palavras-chave: famílias, homossexualidade, homoparentalidade, adoção. INTRODUÇÃO O presente trabalho procurará mostrar as dificuldades que os casais homoafetivos encontram para constituírem família e terem o direito à adoção. Primeiramente abordar-se-ão os conceitos para o que seja criança, adolescente e família. Partindo-se de conceitos obtidos na legislação vigente, pela…