Admitindo Se A Segregação Independente Quantos Tipos De

nas Ciências Sociais* José Luiz de Amorim Ratton Júnior Jorge Ventura de Morais INTRODUÇÃO ste artigo tem como escopo investigar os limites, as tensões e as lacunas do enfoque teórico-metodológico1 proposto por Jon Elster, caracterizado por um tipo de explicação intencional-causal, que tem por pressuposto o individualismo metodológico2 e que elege a busca por mecanismos explicativos como estratégia analítica fundamental. E Inicialmente, será feita uma breve exposição histórica…

dúvida que a análise do elemento subjetivo do tipo é crucial, até porque sua ausência conduz à atipicidade da conduta (sem crime, não há que se falar em prisão preventiva) ou à desclassificação para o tipo culposo (e não cabe prisão preventiva por crime culposo). Logo, a análise do dolo é fundamental. Dessarte, o primeiro ponto a ser demonstrado é a aparente tipicidade da conduta do autor. Esse ato deve amoldar-se perfeitamente a algum dos tipos previstos no Código Penal, mesmo que a prova

passageiros em transporte púbico (TP). A utilização intensiva do transporte individual (TI), muitas vezes para além do que seria racionalmente admissível, tem causas e consequências bem conhecidas. É certo que o automóvel é praticamente imbatível quanto à flexibilidade, permanente disponibilidade, privacidade, comodidade e conforto que fazem dele praticamente uma extensão natural da habitação, mas também certas políticas, pelo menos no passado, privilegiaram claramente a sua…

desta; por conseguinte, todos os condôminos têm direitos qualitativamente iguais sobre a totalidade do bem, sofrendo limitação na proporção quantitativa em que decorrem com os outros comunheiros na titularidade sobre o conjunto. A classificação quanto à sua origem pode ser convencional (se resultar de acordo de vontade dos consortes, nescendo de um negócio jurídico pelo qual 2 ou mais pessoas adquirem ou colocam um bem em comum para dele usar e gozar), incidente ou eventual (quando…

necessárias.” Palermo e Helene (1997) RESUMO O concreto projetado adquiriu versátil aplicação em obras correntes de todo o mundo. Isso é um reflexo da evolução tecnológica nos seus processos executivos, tipos de equipamentos e controle tecnológico dos materiais utilizados no concreto. Este tipo de concreto especial utiliza agregados com dimensão máxima característica maior ou igual a 9,5 mm e é transportado por uma tubulação sob pressão pneumática, lançando e compactando…

ferramenta computacional 1 JUSTIFICATIVA Estudar a teoria dos tipos penais e sistematizar todo o acervo de normas penais incriminadoras positivadas no Brasil tem se tornado algo imprescindível ao profissional do Direito. Isso se justifica em razão do incontestável fenômeno de inflação legislativa derivado da política criminal de expansão do direito penal, que deixa de ser utilizado como ultima ratio, para apresentar uma criação desenfreada de tipos penais que ferem uma série de…

tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou queixa. Fixa-se com o juiz que primeiro toma conhecimento do fato. Isso também ocorre quando há dúvida quanto ao local da competência. Hipóteses: a-Distribuição Antecipada: em alguns crimes o delegado pode pedir a fiança diretamente, mas um crime com pena superior a 2 anos será da competência do judiciário. A autoridade policial, já concede a…

tudo o que representa, no deslinde de casos concretos. Logo, por dignidade da pessoa humana, entende-se o espaço de integridade moral a ser assegurado a todas as pessoas por sua só existência no mundo. È um respeito à criação, independente da crença que se professe quanto à sua origem. A dignidade relaciona-se tanto com a liberdade e valores do espírito como com as condições materiais de subsistência. O desrespeito a este princípio marcou de vergonha alguns capítulos do século que se…

tudo o que representa, no deslinde de casos concretos. Logo, por dignidade da pessoa humana, entende-se o espaço de integridade moral a ser assegurado a todas as pessoas por sua só existência no mundo. È um respeito à criação, independente da crença que se professe quanto à sua origem. A dignidade relaciona-se tanto com a liberdade e valores do espírito como com as condições materiais de subsistência. O desrespeito a este princípio marcou de vergonha alguns capítulos do século que se…

Não é um conjunto diverso de cidades, nem uma questão de geografia. Plural de cidade são os territórios díspares que fazem a cidade, as políticas sócio-urbanas e a sua ausência, o atropelo aos direitos e as paisagens de privilégio, as formas de segregação e a ostentação, a cultura, a saúde, o emprego, o dinheiro, o futuro e, ao mesmo tempo, a falta de todos eles. Plural de cidade é a conjugação destas cidades numa só. E em todas elas. Nas ricas e nas pobres, nas do Norte e nas do Sul, nas…