Administração Seara

da EETAD, Saudações na Paz do Senhor! Tendo em mãos o material informativo da EETAD - Escola de Educação Teo-lógica das Assembléias de Deus, reconhecemos o seu grande valor, quanto à sua utilidade, em todos os aspectos, aos obreiros e leigos da seara do Mestre. Nível BÁSICO Nível MÉDIO Portanto, nesta oportunidade, queremos solicitar a implantação de um Núcleo de estudo de Teologia, por extensão, desta escola, em nossa igreja e seu campo, conforme o(s) Nível(is) assinalado(s).…

(art. 25, VII), sujeitou a Administração indireta a supervisão ministerial quanto à eficiência administrativa (art. 26, III) e recomendou a demissão ou dispensa do servidor comprovadamente ineficiente ou desidioso (art. 100). A Emenda Constitucional nº 19, de 4-6-98, inseriu o princípio da eficiência entre os princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no artigo 37, caput. Tal princípio veio à tona para corroborar a mudança de visão de uma administração burocrática…

de ontem, como garota-propaganda da Seara, marca de produtos da empresa JBS. Veiculado em rede nacional, o comercial promove a conversa da apresentadora com os consumidores e tem como objetivo de encorajar mudança de hábitos, assim como ela fez quando optou deixar a bancada do Jornal Nacional, da Rede Globo, para assumir um programa matinal na mesma emissora. Realizada pela agência da WMcCann, a campanha tenta traçar o paralelo entre a mudança do comando da Seara, que foi comprada no ano…

enfocando a assim chamada dimensão objetiva e a correlata função dos direitos fundamentais como deveres de proteção, bem como sua realização por meio da organização e do procedimento. Tal perspectiva é ilustrada mediante algumas possibilidades na seara do direito à saúde, onde a dimensão organizatória e procedimental dos direitos fundamentais alcança particular relevância. Palavras-chave: Processo, Constituição, Direitos Fundamentais, Dimensão Organizatória e Procedimental, Direito à Saúde.

competição em produto, mais especificamente na qualidade e variedade de produtos. Uma das estratégias verificadas é a constante aquisição de novas empresas, agregando marcas e expandindo sua cultura organizacional. Especificamente na marca Seara, verificou-se que o Grupo não compete por preço, visando atingir consumidores que buscam produtos diferenciados e dispostos a pagar por isto. Destaca-se também a preocupação na maximização da utilização da matéria-prima, evitando…

Advogados do Brasil – OAB. 4) Como se daria a intervenção no Poder Legislativo, segundo o PGR? (ver também página 54 do voto do Relator) Em resposta ao pedido de esclarecimento do Ministro Gilmar Mendes de como ocorreria a Intervenção Federal na seara do Poder Legislativo, o PGR esclareceu o funcionamento pautado pelo suposto grau de comprometimento da independência e imparcialidade do legislativo distrital. Aconteceria delimitada pelo Presidente de Republica, e, se necessária…

protege os artistas e personalidades brasileiros contra as biografias não autorizadas. O artigo 20 do Código Civil Brasileiro ( Lei nº 10.406/2002) abrange a utilização de biografias apenas em caso da permissão do biográfado quando necessárias à administração da justiça ou ainda à manutenção da ordem pública. Opondo-se a ele encontra-se a Constituição Federal de 1988 que garante o direito à privacidade como também à liberdade de expressão . As biografias realizam uma colisão…

pelos mais diversos setores da sociedade. Tal polêmica, que na seara jurídica já era observada algum tempo, volta a tomar devido enfoque por conta da importância que a mídia dedica ao assunto, e principalmente pelo fato de que o Ministério Público, ora conduzindo a investigação, ora participando juntamente com a polícia, tem desmascarado diversas organizações criminosas, nas quais fazem parte autoridades do alto escalão da Administração Pública Brasileira, daí o porquê desse assunto está…

jurisprudência nessa seara. II - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SIGILO BANCÁRIO A vida em sociedade exige a proteção da confiança. Esta é um valor tão relevante que, no campo do Direito Administrativo, exemplificativamente, permite a convalidação de atos administrativos inquinados de ilegalidade (art. 54 da Lei 9.784/99), estabilizando relações jurídicas pelo decurso do tempo. O mesmo raciocínio vale em se tratando das informações fiscais e financeiras. Também nesta…

os defensores desta tese o bem estaria relacionado com a atividade institucional de arrecadação de tributos, pelos interesses estatais vinculados à arrecadação de tributos devidos à Fazenda Pública, protegendo o Erário Público, a Fé Pública e a Administração Pública. 2) Para fins penais, o que seria tributo? R: Para a classificação bipartida, tributo compreende impostos e taxas e contribuições de melhoria conforme citado no artigo 5º do CTN. Já para a classificação quadripartida,…