Administrativo Iii Da Estácio De Sá

Aspectos Constitucionais da Nova Lei de Drogas, Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: RESUMO O presente estudo tem como objetivo abordar os princípios e normas constitucionais observados pelo legislador de 2006 quando da edição da nova lei antidrogas. A partir da leitura

c) Participação em eventos PARTE II - PROJETO DE PESQUISA 1. Título 2. Resumo 3. Problema de pesquisa 4. Hipóteses 5. Objetivos 6. Justificativa 7. Metodologia 8. Revisão bibliográfica 9. Referências 10. Cronograma PARTE III - PROJEÇÃO DA DISSERTAÇÃO 1. Plano da dissertação 2. Títulos dos capítulos PARTE I – APRESENTAÇÃO 1. Autobiografia Mestrando em Direito na linha de pesquisa o Direito Internacional como Instrumento de Integração Tributária,…

lógica empirista, que insiste ser o real uma determinação dos sentidos, em que o que se conhece está relacionado pela relação sujeitoobjeto externamente. Nesse caso, a lógica hegeliana apresenta o objeto como uma determinação da idéia, necessariamente. III. FILOSOFIA DO DIREITO: O POLÍTICO NO SISTEMA HEGELIANO A Filosofia do Direito, de Hegel, mais do que um tratado jurídico-político é, teoricamente, um tratado ético-político, estando na mesma tradição de A república, de Platão,…

Universidade Cândido Mendes Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Professor Convidado da Pós-gradução da Universidade Federal Fluminense Professor de Processo Penal e Direito Penal da Universidade Estácio de Sá Professor de diversos cursos preparatórios para concursos públicos 1 ABSTRACT: Under the Criminal Procedure Law, in particular the provision of a pretrial, which is the preliminary investigation, the issue of confidentiality…

Trabalho de conclusão de curso(graduação), Dissertação (Mestrado em Administração), Tese (Doutorado em Direito) NOGUEIRA, Ângela Guiomar. Competências gerenciais: o caso TELERJ. 1998. 122 f. Dissertação – (Mestrado em Administração) – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 1998. EVENTOS NO TODO: (Reunião, Fórum, Congresso, Simpósio, Seminário) SIMPÓSIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE, 1. 1996, Fortaleza. Gestão e participação. Fortaleza: ANPAE, 1996.…

LEANDRO CRUZ DE ANDRADE MATRÍCULA 201201376904 POLÍTICA DE RECURSOS HIDRÍCOS NO BRASIL Pesquisa apresentada à Universidade Estácio de Sá para disciplina Hidrologia do curso de Engenharia Civil. Área de Concentração Engenharia Civil Orientador: Prof. Werner RIO DE JANEIRO / 2014 SUMÁRIO 1POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH 3 1.1 INTRODUÇÃO 3 1.2 MARCOS LEGISLATIVOS 3 1.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PNRH 5

Universidade Federal do Paraná em conjunto com a Johann Wolfgang Universität Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha) Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Professor Doutor da Universidade Estácio de Sá (UNESA) Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Membro do Instituto…

o &: V té tiiÇ t C 1$ 0 Li'h 0 h £ O to ■ R io % Ifl (f\8 v, tf* P -sr4 r- u» 9 O< ji..' g «i t~. < _ ÊL Como a infra-estrutura de transporte e movimentação afeta a cadeia de abastecimento tf* ç-j O m O o (0 o u r4 n w fi h, HJ Objetivos 1 ííÍ-, 8* ¥9 lõ Após a leitura deste capítulo, você será capaz de entender: 1 g * t. «*> •£ ^ P r» h O &S. O í*> ü iH 8 (T'í 13 <c O c, >m 0 W i< L; .. «*, S e> iá I il> .í : ''£ O ií r-. es w fatores…

da infra-estrutura, todos esses procedimentos decorrem de dois princípios básicos em direito ambiental: o princípio da precaução e do poluidor pagador (Constituição Brasileira, art. 225). O crime contra a saúde pública esta definida no capitulo III da titulo VIII do código penal, com a objetividade de punir condutas que atendem contra a incolumidade pública, em seu particular aspecto da saúde do grupo social. Os crimes são basicamente cometido pelo descaso, por motivação econômica,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador