Ad De Legislação Social Sobre Apresentação De Exames De Hiv E Concurso Publico

Educational policies and Strategies Section for Support for National Educational Development/ UNESCO-Paris Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de…

LEGISLAÇÃO COMENTADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA LEGISLAÇÃO COMENTADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA Brasília-DF, 2003 Organizadora: Federação Nacional das APAEs Presidente: Luiz Alberto Silva Procuradora Geral: Bernadete Maciel Seibt Coordenadores: Bernadete Maciel Seibt Josué José Tobias Revisão: Josué José Tobias Ilustração da capa: aluno Jorge Miguel Lo Machado, Apae de Lauro Muller/SC

ou para que uma pessoa jurídica fosse considerada uma sociedade comercial, o que era mais importante? Verificar qual era o tipo de atividade desenvolvida por eles. Se a pessoa física explorasse ou desenvolvesse atividade que era considerada por legislação como ato de comércio, então ele seria comerciante. Se a pessoa jurídica explorasse atividade considerada atividade mercantil, então ela seria uma sociedade comercial. Então, tínhamos que analisar o tipo de atividade explorada. Se…

GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Érika Silva Meneses NATAL/RN 2010 Érika Silva Meneses PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE: uma análise das condições de trabalho dos assistentes sociais no âmbito hospitalar Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade…

Ennio Candotti - Ética e Tecnologia José Liberato Ferreira Caboclo - Transplante e Ética José Roberto Coelho da Rocha - Ética e Imprensa e a Ética da Imprensa Sydnei Rezende - Ética das Publicações Médicas Júlio Cézar Meirelles Gomes Apresentação José Eberienos Assad Percutes Sidnei Pires Liberal Hilário Loureço de Freitas Júnior No momento em que a sociedade brasileira, em um intenso paro-xismo de eticidade, mobilizou-se para dar um basta aos descalabros e desmandos…

Temer MINISTRO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS José Eduardo Cardozo SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Prevenção ao uso indevido de drogas Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias 4ª Edição Brasília, 2011 VENDA PROIBIDA. Todos os direitos desta edição são reservados à SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (SENAD). Nenhuma parte deste material poderá ser…

volume de álcool puro no total da bebida). São obtidas concentrações maiores por meio de destilação. Em doses baixas, é utilizado, sobretudo, por causa de sua ação euforizante e da capacidade de diminuir as inibições, o que facilita a interação social. Há uma relação entre os efeitos do álcool e os níveis da substância no sangue, que variam em razão do tipo de bebida utilizada, da velocidade do consumo, da presença de alimentos no estômago e de possíveis alterações no metabolismo da…

individualização da pena, atentando-se para a adequada motivação do fator de redução oriundo da causa especial de diminuição da pena. Determinou-se, ainda, que, fixada a individualização da reprimenda, deverá o Tribunal deliberar sobre o regime inicial de cumprimento, bem assim sobre a possibilidade de conversão da pena em restritiva de direitos, segundo os requisitos previstos no art. 44 do CP. De início, ressaltou-se que as balizas para a concessão da referida causa especial seriam as…

Uruguai, em 1970. Professor Adjunto de Parasitologia na UFG. Médico perito do INSS desde 1975. Consultor da Organização Mundial da Saúde na área de doença de Chagas. Ex-Conselheiro Fiscal da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social nos biênios 2003-2004 e 2005-2006. Editor da Revista de Patologia Tropical. E-mail: <aluquetti@gmail.com>. ANA MARIA DE OLIVEIRA Mestre em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Doenças…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Índice de quadros 4 Índice de tabelas 5 Introdução 7 1. Contexto da educação em Moçambique 9 A. A herança colonial 9 B. Educação nas zonas libertadas 12 C. Educação no período pós –independência 12 Os primeiros anos (1975-1981) 13 A implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) num contexto de conflicto armado (1981-1992) 14 Educação após os Acordos de Paz (1992-) 17 2. Caracterização e análise do actual