Ad De Criminalística E Investigação Criminal

tema recorrente, seja porque o aparelho policial brasileiro ainda se entremostra arbitrário, seja porque há dificuldades, em certos casos, de avaliar-se a extensão dos efeitos que a inadmissão da prova tida por ilícita acarreta para a investigação e persecução criminal. Na esteira da doutrina dominante e das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens abaixo, relativos a esse assunto. A) Por não se tratar de hipótese de interceptação telefônica sem autorização…

JUSTIÇA CRIMINAL COMUM 1. Necessidade aqui do seu exame, 21; 2. Justiça feudal, 22; 3. Justiça Eclesiástica, 24; 4. Reaparecimento do Direito romano e sistema processual inquisitório, 25; 5. Absolutismo do poder real, 26; 6. Inexistência do princípio de igualdade, 26; 7. Cerceamento da defesa, 27; 8. Prisão processual, 28; 9. Sistema das provas legais, 29; 10. Tortura, 31; 11. Princípio da legalidade dos delitos e das penas, 34; 12. Princípio da personalidade da responsabilidade…

circunstâncias que não recomendam a participação do servidor na comissão: I. II. encontrar-se envolvido em processo administrativo disciplinar. ter sofrido punição disciplinar e encontra-se em período de reabilitação; III. estar respondendo a processo criminal; IV. ter sido condenado em processo penal; Seção III - Dos Deveres e Prerrogativas da Comissão 18. Observadas as normas processuais, a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade. 19. Todas as…

Corrupção passiva 86. CPF 87. CPI 88. CPMF 89. Crédito tributário 90. CRF 91. Crime 92. Crime consumado 93. Crime continuado 94. Crime culposo 95. Crime doloso 96. Crime hediondo 97. Crime impossível 98. Crime tentado 99. Criminalística 100. CSLL 101. CSP - Contribuição Sindical Patronal 102. Curador especial 103. Curatela especial 104. Custas 105. Custódia 106. Custódia de títulos 107. Custódia fungível 108. Custódia infungível 109. CVM | …

Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com alteraç<*-*>es.…

destacar que novos e modernos diplomas, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que visa a prevenir e reprimir a violência doméstica, adotam a sistemática de juízos híbridos, sugerindo a criação de varas especializadas, com competência civil e criminal, de modo a facilitar o acesso à justiça e conferir proteção mais efetiva à vítima de tais situações de violência 3. Dessa forma, o estudo da teoria geral do processo é fruto da autonomia científica alcançada pelo direito processual e…

princípio da confiança, os mandados de criminalização, a sentença autofágica e tantas outras matérias cobradas em concursos públicos. Não esquecemos, ao longo da obra, de mostrar as diversas posições dou­ trinárias acerca dos institutos jurídico-criminais e como têm se posicionado os tribunais superiores brasileiros, em destaque o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao final de cada capítulo, após o estudo dos temas doutrinários os mais…

colateral, porque se dá unicamente em favor dos filhos, e nunca dos netos, de irmãos falecidos, quando com outros irmãos concorrem; jamais na linha ascendente. (DINIZ, 2002, p. 120). São passíveis de representação os herdeiros em linha reta, tendo lugar “ad infinitum”, sem quaisquer limitações, ao passo que, na linha colateral só se opera em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmão deste concorrem (art. 1.853CC). (FELÍCIO, [s.d.], p. 1). 1.8 Efeitos do Direito de…

Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com alteraçes.…

Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com…