Ad 3 Calculo Ii

situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” Portanto, imposto é a modalidade de tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal. Revisando: Segundo o artigo 3 ° do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

interêsse fundamental estimular; 3. que haja obtido registro de similar; 4. de pais que dificultar a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o Ministério das Relações Exteriores; 5. de país que desvalorizar sua moeda ou conceder subsídio exportação, de forma a frustrar os objetivos da Tarifa. § 1º Nas hipóteses dos itens a, b e c a alteração da alíquota, em cada caso, não poderá ultrapassar, para mais ou para menos, a 30%(trinta por cento) "ad-valorem". § 2º Na…

Planejamento com um Único Fator ....................................................................................... 6 2.3 Diagnóstico do Modelo ....................................................................................................... 10 3 EXPERIMENTOS FATORIAIS .............................................................................................. 15 3.1 Experimentos Fatoriais com 2 Fatores - sem Repetição .....................................................…

|3 |45 | | | |FC | |0154 - FILOSOFIA II |3 |45 |1/2007 |100.00 |9.00 |AP | |0128 - LINGUA PORTUGUESA I |4 |60 |1/2003 |100.00 |7.50 |AP | |0129 - LINGUA PORTUGUESA II

centro de massa de um sistema como sendo o ponto onde ele concentra toda sua massa. Em termos práticos, isso nos ajuda a simplificar, por exemplo, problemas de Dinâmica onde há aplicações de forças sobre o sistema. (ii) Podemos considerar os pontos em . Neste caso, o cálculo do centro de massa de um sistema é análogo. (iii) Claramente o centro de massa é único. 2. PROPRIEDADES BÁSICAS Proposição 1. Seja (x, y)[m] o centro de massa do sistema e seja (a, b)[N] o centro…

gerador condicional – podem estar sujeitos à condição suspensiva ou resolutiva: a - suspensiva – se completa com o implemento da condição – art. 117, I, CTN b – resolutório – obs: da extinção da condição não cabe restituição de tributo – art. 117, II, CTN - Fato gerador baseado em atos válidos – art. 118, CTN - Fato gerador baseado em atos inválidos – cabe restituição do indébito - Fato gerador originado de atos lícitos – art 118, CTN - Fato gerador originado de ato ilícito –…

Braga & Bouwman Engenharia e Consultoria Ltda S SE DO TR EG OT RA GU AB UR BA RA AL AN LH NÇ HO ÇA O AD CU RS O GERÊNCIA DE RISCOS D DE EZ ZE EM MB BR RO O2 20 00 07 7 SÉRGIO SILVA BRAGA DE SOUZA Engenheiro Eletricista pela Escola Politécnica de Pernambuco – FESP/UPE Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Escola Politécnica de Pernambuco – FESP/UPE Curso de Gestão da Qualidade e Produtividade pela Escola Politécnica de Pernambuco – FESP/UPE Especialista em Gestão…

centro de massa de um sistema como sendo o ponto onde ele concentra toda sua massa. Em termos práticos, isso nos ajuda a simplificar, por exemplo, problemas de Dinâmica onde há aplicações de forças sobre o sistema. (ii) Podemos considerar os pontos em . Neste caso, o cálculo do centro de massa de um sistema é análogo. (iii) Claramente o centro de massa é único. 2. PROPRIEDADES BÁSICAS Proposição 1. Seja (x, y)[m] o centro de massa do sistema e seja (a, b)[N] o centro…

------------------------------------------------- BENEFICIÁRIO Pessoa física ou jurídica, sócia, acionista ou titular de empresa individual, residente ou domiciliada no Brasil. ------------------------------------------------- ALÍQUOTA/BASE DE CÁLCULO 15% (quinze por cento) sobre o valor dos juros pagos. OBSERVAÇÕES: 1) O imposto será retido na data do pagamento ou crédito ao beneficiário. 2) O efetivo pagamento ou crédito dos juros é condicionado à existência de lucros,…

1 - IMPOSTOS FEDERAIS 1.1 - Imposto sobre a Importação (II) a) Fato gerador: a entrada destes no território nacional. (CTN, art. 19). A rigor, para incidência do gravame, a condição necessária e suficiente é a de que, cumulativamente, implementem-se os seguintes requisitos: entrada no território nacional; de produto estrangeiro; para permanência definitiva. b) Sujeito ativo: União c) Sujeito passivo: Contribuinte d) Contribuinte: é o importador ou a quem a ele a lei equiparar, e o