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indicado para receber intimações, na forma do art. 39, inciso I, do CPC, apresentar sua à Ação de Reintegração de Posse, impulsionada por , o que faz com esteio nas razões fáticas e jurídicas adiante aduzidas. I - SÍNTESE DA INICIAL I.1 – DOS FATOS SOB A ÓTICA DO REQUERENTE: Ab inito, aduziu a Autora que em 12/08/1993 adquiriu um terreno situado no município de Touros, sendo então os proprietários o Sr. Alberto Ferreira da Cruz e sua esposa Nilma Ferreira da Cruz.…

Buaiz Daniela Teixeira Carvalho de Newman – CEFETOP José Albino Newman Fernández - UFOP Julio César Mendes - UFOP César Mendonça - UFOP Apoio Antonio Luciano Gandini - UFOP Gabriel de Oliveira Polli - UFOP VITÓRIA-ES 2008 4 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 5 2. JUSTIFICATIVA 8 3. HISTÓRICO 12 4. PRINCÍPIOS NORTEADORES 15 5. OBJETIVOS 18 6. PERFIL PROFISSIONAL DO EGRESSO 22 7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 24 7.1 ESTRUTURA DO CURRÍCULO 7.2…

Basilone Título Introdução ao direito do consumidor 1111111 11111 11111 11111 11111 11111 11111 iI1I1JJ1l~i1I1 o à>)> ½ 1 PUC MINAS POÇOS BIBLIOTECA ROBERTO BASILONE LEITE Juiz do Trabalho em Santa Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na Publicaçâo (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Balane Langa Abreviaturas AD – Avaliação de Desempenho AF – Administração e Finanças AS – Assistência Social BR – Bónus de Rendibilidade CM – Certificado de Mérito EGFAE – Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado EGFE – Estatuto Geral dos Funcionários do Estado FAE – Funcionários e Agentes do Estado FP – Função Pública GDC – Governo do Distrito de Chibuto INAS – Instituto Nacional de Acção Social MB…

Proposta realizada pela Comissão ad hoc de avaliação dos cursos de Letras, Pedagogia, Artes e Química e revisada pela Comissão ad hoc de avaliação dos cursos de Pedagogia - 15, 20 e 29 de junho de 2012. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD COORDENAÇÃO UAB/ UNICENTRO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, MODALIDADE A DISTÂNCIA. AGOSTO DE 2012 Proposta realizada pela Comissão ad hoc de avaliação…

Domínio Público 1 - Conceito - a expressão domínio público ora designa o poder que o Estado exerce sobre todas as coisas de interesse público (domínio eminente), ora o poder de propriedade que exerce sobre o seu patrimônio (domínio patrimonial). São bens públicos todas as coisas, corpóreas ou incorpóreas, móveis ou imóveis, semoventes, créditos, etc., que pertençam às entidades estatais, autárquicas ou paraestatais. (*) Celso Bandeira de Mello, ainda, inclui entre os bens públicos aqueles que

Mendonza João Luis Gomes Moreira Linderval Fernandes de Lima Marcelle Alencar Urquiza Ville Caribas de Medeiros Maely Moraes Silva George Henrique Leite -2- Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação SUMÁRIO 1 – Histórico da Universidade Federal de Roraima............................................... 7 2 – Identificações do Curso de Ciência da Computação....................................... 9 2.1 –…

Eurípides de Marília-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato sensu” da Unip – São José do Rio Preto-SP. Silva, Clóvis Lima. Curso de Direito Civil / Clóvis Lima da Silva. -- Marília: NDConcursos, 2008. 1 CD-ROM Inclui bibliografia. 1. Introdução ao Estudo Direito das Coisas 2. A Posse no Direito Civil Brasileiro 3. Da Propriedade 4. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias. DEDICATÓRIA Para Maíra companheira nos momentos alegres e tristes da minha vida.…

REFORMA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE O TEMA E ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL Professor Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardimi Professor da Faculdade de Direito - UPM Sumário: 1. Comentos Introdutórios . 2. O Direito Tributário Brasileiro.2.1 Virtudes do Sistema Tributário na Constituição 2.2 Vicissitudes na partilha de receitas tributárias na Lex Legum.2.3 Vicissitudes no patamar infra-constitucional. 3. Impertinência…

da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Periodicidade: Quadrimestral Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader. RESUMO O objetivo deste artigo é relatar um caso de avaliação de necessidades organizacionais de treinamento em uma empresa pública de grande porte. Para tanto, integra aspectos teóricos e metodológicos enfatizados na literatura especializada de Administração e Psicologia em uma alternativa capaz de satisfazer a necessidade, recorrentemente explicitada, de…