Ad 1 Exercício 05 De 05

TAL, brasileiro, casado, empresário, portador do RG sob nº 4246091 SSP/GO e inscrito ao CPF (GO) sob nº 786.833.056-76, nascido em 09/06/1980, filho de Maria Bárbara Mendes e Gumercindo Marques Mendes, residente e domiciliado à Rua Trieste, Qd.56, Lt.05, Casa 02, na Cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, inscrita na OAB/GO sob nº 15.483, com escritório profissional na Rua13, nº 28, Setor Marista, nesta Capital, no Estado de Goiás, Cep:…

125-000 – Fortaleza-Ceará, portador da carteira de identidade sob n.º 95002131354 SSP-CE e CPF n.º 259.210.533-68; e FERREIRA PARTICIPAÇÕES S/A., sociedade anônima, com sede na cidade de Fortaleza-Ceará, na Av. Washington Soares n.º 5269 – Altos – Sala 1 – Cambeba – CEP 60.822-142, inscrita no CNPJ 13.145.606/0001-67 e registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23300030672, por despacho de 04/01/2011, neste ato representada pelo seu Diretor JOSÉ DE PAULO FERREIRA,…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO /TURMA 14 ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) DECADÊNCIA DO IPTU JACQUELINE DA SILVA MORAES PATOS DE MINAS / MG 2012 1. INTRODUÇÃO O Sr. Azaradus, no dia 31 de maio de 2012, recebeu notificação para pagar o IPTU do ano de 2006. Recusou-se ao pagamento, alegando ter havido decadência. Sabendo-se que o fato gerador do…

REQUERENTE. 04 - A Lei nº 8.212/91 é classificada como Lei Ordinária, e o art. 45 deste dispositivo pretendeu regulamentar matéria de prescrição e decadência que, consoante preceitos constitucionais, deve ocorrer por intermédio de Lei Complementar. 05 - Tal discussão foi levada ao Superior Tribunal de Justiça que, em corte especial, julgou pela ilegalidade deste dispositivo. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal consolidou este entendimento, através da Súmula Vinculante nº…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2. OBJETIVO GERAL....................................................................................................04 2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS..................................................................................05 3. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................05…

o primeiro dedo da mão direita (mínimo). DEDO POLEGAR Bate-se o espaço com o dedo polegar quer da mão esquerda, quer da mão direita, conforme a facilidade de cada aluno para tal emprego. TREINAMENTO Digite 05 linhas completas conforme o modelo (lembre-se de utilizar o “espaço”) Lição 1: Lição 2: Lição 3: Lição 4: Lição 5: Lição 6: Lição 7: Lição 8: Lição 9: Lição 10: asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg asdfg hjkl; hjkl; hjkl; hjkl; hjkl;…

ESTATUTO CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE FORO E FINALIDADES Art. 1º - O Clube Esportivo Búfalos Sobre Rodas, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e tempo indeterminado de duração, com sede provisória na EQ 42/44, Bloco A lote 05 Ap. 201, Guará II, Brasília/DF, reger-se-á pelo presente estatuto e pelas legislações legais aplicáveis. Art. 2º – O BÚFALOS tem como finalidade básica o apoio à promoção e incentivo ao portador de deficiência, em especial para: a)…

Vigência: Início no dia subseqüente ao da publicação do resumo do contrato no DIO/ES e terá duração de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Atividade: 23.122.0502.2192, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 0271 do Orçamento da JUCEES para o exercício de 2011. Vitória, 06 de abril de 2011. Marcelo Zanuncio Gonçalves Presidente da JUCEES Protocolo 27773 DESIGNAR, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, para exercer a Função Gratificada de…

EXERCÍCIOS DIREITO DAS COISAS (PONTOS 01 A 04) 01) Acerca da natureza jurídica da posse existem duas correntes doutrinárias e jurisprudenciais: uma que entende ser a posse um direito real e outra que sustenta ser a posse um direito pessoal. Pergunta-se: quais os argumentos de que se valem ambas as doutrinas para sustentar suas teses ? Direito real: porque apresenta todas as características dos direitos reais, quais seja, oponibilidade erga omnes, incidência direta e imediata…

Pedagógico 1. Apresentação do professor 2. Horário de início das aulas: 19h 10 porém estarei na sala a partir das 19h 3. PLT, será utilizado, portanto providenciar o mais rápido possível; CHIAVENATO, Idalberto. . Administração : teoria, processo e prática. 4ª ed. São Paulo: Campus Elsevier, 2007, v.1 4. As provas serão individuais e sem consulta 5. PEA – Plano de ensino e aprendizagem (sala de aula) favor acompanhar; 6. ATPS : 1o bimestre : 25/03/2014 2o bimestre : 20/05/2014…