Acção Por Omissão

de ser vivo – micro-organismo, vegetal ou animal. Eutanásia Podemos conceituá-la como sendo uma morte, indolor e misericordiosa, provocada por uma acção ou omissão em pessoa que, depois de adequada avaliação médica, esteja sofrendo e seja declarada de padecimento físico irreversível e fora de possibilidade terapêutica. Este conceito e acção não ocorrem quando a eutanásia é feita por motivos de ordem eugênica (Ex. morte de uma criança ou adulto que apresente má-formação ou doença…

funcionalidade DYNAMICALLY-RELATED FILES permite descobrir todos os ficheiros e scripts externos referenciados por páginas PHP de sistemas de gestão de conteúdos (Content Management Systems), e apresentar o nome desses ficheiros na barra RELATED FILES: Por omissão, o Dreamweaver CS5 suporta esta funcionalidade para os sistemas de gestão de conteúdos WordPress, Drupal e Joomla! 1.4.2.3 Navegação Live View Agora, quando estamos na LIVE VIEW, em que é utilizado o motor de rendering WebKit…

existência de um terceiro elemento, o elemento emocional. Não constituem ainda formas de dolo para efeitos de aplicação das normas penais, o chamado dolo antecedente, quando havendo dolo, o resultado da acção não alcança o pretendido pelo agente, e o dolo consequente, quando o resultado da acção tem um alcance maior do que o pretendido inicialmente. O dolo comporta ainda diversas modalidades consoante os elementos factuais: o dolo directo, o dolo necessário e o dolo eventual. Temos pois…

activa. Na eutanásia voluntária é o sujeito sobre o qual recai a acção que decide morrer, pedindo que o ajudem realizar o seu desejo. A eutanásia voluntária activa distingue-se da passiva pelo facto de na activa haver uma componente de acção directa por parte dum agente, cujo efeito inevitável é a morte do doente que a solicita, enquanto na eutanásia passiva a morte não é uma consequência directa de uma qualquer acção, mas de uma omissão, como acontece quando o médico deixa de…

LITERÁRIOS - O TEXTO LITERÁRIO Narrativo / Épico Lírico Dramático Centra-se na 3.ª pessoa – ele, ela, eles, elas. Centra-se na 1.ª pessoa – eu/nós. Centra-se na relação emissor-receptor – eu/tu. Conta-se uma história (narra-se uma acção ou encadeamento de acções). Representa o mundo exterior. Exprime sentimentos de alma do emissor (eu/sujeito lírico) Representa-se o mundo exterior com base na construção de uma história. Predomina a objectividade.…

direito pois cobre transversalmente todo o universo jurídico, de uma forma mais acentuada que qualquer outra. Para os juristas, e especialmente para os advogados, aqui vamos encontrar alguns dos institutos que com mais regularidade trabalhamos. A acção jurídica destina-se, fundamentalmente, a permitir regular os problemas, os conflitos, resultantes da necessidade que o homem tem de bens. Os bens são escassos, e esse facto, o facto de se tratar de unidades limitadas, faz com que vários…

Intervenção Farmacêutica Compreende-se como intervenção farmacêutica a acção ou conjunto de acções desencadeadas, implementadas, mantidas e seguidas, pelo farmacêutico, no decurso do seu exercício profissional. (1) Alguns exemplos abaixo citados, retirados de um estudo específico (2), nos podem ajudar a ter melhor esclarecimento sobre os tipos de intervenção farmacêutica mais comuns: 1- Realização de intervenções nas enfermarias em contacto directo com a equipe multiprofissional,…

há é uma Ingerência Lícita, portanto a punição é pelo art. 200º, 2 CP, omissão de auxílio, a pena é agravada, se o perigo for criado pelo que depois omite o dever de auxílio. Diferentemente do art. 10º, 2 CP = Ingerência Ilícita. A cria perigo para B e depois vai embora. Quid Juris. Dominante-mente, na resposta tradicional: - Se o perigo foi criado através de um comportamento ilícito: é punido por homicídio por omissão, pena de 8 a 16 anos. - Se o perigo foi criado através de um…

espaço à medida que o tempo passa. O texto narrativo é baseado na acção que envolve personagens, tempo, espaço e conflito. Seus elementos são: narrador, enredo, personagens, espaço e tempo. Narratividade é o modo de ser da narração. 3. Categorias da narrativa Acção -Acção (intriga) 1.1 Central- Constituída pelos acontecimentos principais 1.2 Secundária- Constituída pelos acontecimentos secundários que contribuem para a valorização da acção central; permite identificar situações ou…

das mercadorias transportadas. Artigo 24º 1. No transporte de passageiros e de bagagens, qualquer acção de responsabilidade, qualquer que seja o seu fundamento, só pode ser exercida nas condições e com os limites previstos na presente Convenção, sem prejuízo da determinação das pessoas com legitimidade para a acção e dos seus direitos respectivos. 2. No transporte de mercadorias, qualquer acção de responsabilidade, qualquer que seja o seu fundamento, quer se fundamente na presente…