Acusados

o acusado José Washington dos Santos Ferreira, utilizando-se de uma arma branca matou o ofendido Rodrigo Silva de Araújo. Conforme se apurou, após uma suposta discussão entre ofendido e acusado devido a desconfiança de Rodrigo em relação à amizade de sua namorada Camila com José, este em posse de uma faca golpeou o ofendido na barriga da vítima. Ato contínuo, Rodrigo saiu correndo da favela, atravessou a Marginal Botafogo e quando estava em frente à CELG caiu, momento este em que o…

sua redação a qual contradiz os direitos fundamentais garantido em nossa Constituição, portanto, esses dispositivos ao ser aplicado em determinado processo, poderá ser arguida a sua inconstitucionalidade, vez que estes aduzem prejuízos à defesa do acusado, se este invocar o direito de permanecer calado. Veremos ainda ao longo do trabalho, a relevância desse Direito no Processo Penal. Palavras chave: silêncio; garantias fundamentais; inconstitucionalidade; relevância. …

Militares surpreenderam o Acusado enquanto conduzia uma motocicleta da marca HONDA, modelo TITAN 150CC-MIX ES, chassi XXXXXXXXXXXXXX, objeto de roubo. Após o flagrante, o Acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia de XXXXX/XX, onde foi ratificada a voz de prisão pela Autoridade Policial e lavrado o respectivo auto de prisão em flagrante delito, em tese, por receptação, de acordo com o art. 180, caput, do Código Penal. A motocicleta, conforme depoimento do Acusado na Delegacia de…

Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este ínclito juízo em virtude da ocorrência dos fatos que segundo entendimento do Ministério Público, subsumem-se à norma penal incriminadora inserta no art. 14 da Lei 10.826/03. 2. Segundo se recolhe da peça acusatória, o acusado no dia 22/11/2008, por volta das 22 horas, no Bar do Rubens, situado no distrito de Jacupemba, foi abordado por policiais militares, em preventivo, ocasião em que foi constatado que o acusado portava consigo

de Processo Penal, oportunidade em que espera ser absolvido impronunciado da imputação que lhe é feita, pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. I – DOS FATOS Pedro foi acusado de roubo qualificado por denúncia do Promotor de Justiça da comarca, o dia 1 de julho de 2006. Da denúncia constou que o Acusado subtraiu importância em dinheiro de Antônio, utilizando-se de um revólver de brinquedo. Arrolou, para serem ouvidos, a vítima e dois policiais militares. O Juiz ouviu-o…

396 e 396-A, caput, do Código de Processo Penal, fazendo-a nos termos expostos a seguir: I. Dos Fatos Em 24 de agosto de 2013, por volta das 14 horas, em loja montada em feira que ocorria na Praça Vereda, bairro Paraíso, em São Paulo, teria o acusado, vendido um quadro a José, que indicava titulação e reconhecimento artístico de suposto pintor famoso, juntamente com documentos, que compravam o propalado reconhecimento artístico. O quadro vendido, continha pintura de uma praia e…

quo” deve ser reformada, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Narra a denúncia oferecida pelo Ministério Público de fls. 02-05, que o acusado CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA, no dia 14 de novembro de 2014, em comunhão de esforços e unidade de desígnios com o acusado ELIELSON DA SILVA MARTINS, mediante grave ameaça, consistente em apontar arma branca (faca de cabo de madeira – auto de apreensão de fl.25), subtraíram , para si, 01(um)…

curso da presente, através de testemunhas que estavam presentes no local e no momento da abordagem feito pelos policiais que, a arma de fogo relatada não era de propriedade do acusado e sim de um dos três elementos de alta periculosidade que transitavam na rua no momento da abordagem. Momentos antes da abordagem, o acusado estava com a sua esposa lanchando no fiteiro quando elementos da comunidade viram a polícia passando e obrigou o suplicante a ficar com a arma sob ameaça, os…

XXXXXXXXXX, nesta urbe, o acusado trazia consigo, com intuito mercantil, para consumo de terceiros, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX da substancia denominada XXXXXXXXXXXXXXXX, totalizando peso liquido de XXXXXXXXXX gramas, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Segundo na a r. denuncia, que o acusado encontrava-se na XXXXXXXXXXXXXXXXX, e ao avistar a aproximação dos milicianos, que apuravam denuncias de um popular, que indicava as características do acusado, este…

consistente em uma camioneta Ford F1000, placa -----------, avaliada em R$ 27.488,00 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais), bem esse subtraído de Olímpio Minas Novas,[...]” (7° parágrafo da fl. 4 fala de uma camionete F-100) Os acusados foram presos em 14 de março de 2012, tendo suas prisões sido convertidas em segregação preventiva em 17/03/2012 (fls. 62/63). (Prisão em flagrante: o juiz deverá converter em prisão preventiva, de acordo com o artigo 310, CPP. Prisão preventiva,