Acusação Antigona

Fontes epigráficas: publicação de documentos em forma pública (placas de pedra, madeira e bronze). * Fontes literárias: discursos forenses (escritos pelos logógrafos), monografias constitucionais, filósofos do direito, antiga e nova comédia (ex: Antigona de Sófocles, As nuvens de Aristófanes). - Característica: * A lei grega é assunto humano, sua promulgação e revogação não tem nada de divino (laicização do direito); * O grego realizava o debate sobre o justo e a justiça (diké). …

informações sobre os costumes, mitos e histórias dos diversos povos que conheceu. Em Atenas, conheceu muitos intelectuais, desenvolvendo uma grande amizade com Sófocles, que fez menção das informações coletadas por Heródoto em suas peças, como "Antígona". Ainda em Atenas, apresentou o resultado final de suas investigações, que se transformaria em sua célebre obra "Histórias" (publicada em nove livros, entre 430 e 424 A.C.), que tratava, ainda, das guerras entre os gregos e os persas,…

crime de tortura como hediondo, registre-se a relevância da promulgação da Lei 9.140/95, que criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Essa lei, que reconheceu como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, propiciou ao Estado brasileiro assumir sua responsabilidade pelas torturas, mortes e desaparecimentos forçados, nos termos dos…

defesa. AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO A audiência de continuação, diferentemente da audiência de apresentação, poderá ser realizada com a presença ou não do representado, apenas exigindo-se a presença de seu defensor. Nesta, primeiro será feita a prova de acusação e em seguida a de defesa; logo após, as partes apresentarão suas alegações finais em forma oral; por fim, o juiz proferirá a sentença. O juiz somente julgará procedente a representação e aplicar a medida socioeducativa que se…

UnB, 2a ed., 1988. 14. Herôdotos, História, Brasília, Editora UnB, 2a ed., 1988. 28/1944 15. Diôgenes Laêrtios, Vidas e doutrinas dos filósofos ilustres, Brasília, Editora UnB, 1988. 16. Sófocles, A trilogia tebana — Édipo Rei, Édipo em Colono, Antígona, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 13a ed., 2008. 17. Ésquilo, Oréstia — Agamêmnon, Coéforas, Eumênides, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 7a ed., 2006. 18. Eurípides, Medeia, Hipólito, As Troianas, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 7a ed., 2007. 19.…

Lula da Silva, inclui, entre as 521 ações recomendadas aos ministérios, o envio de um anteprojeto de lei ao Poder Legislativo para instituir u m a Comissão Nacional da Verdade que supere essa lacuna. o 25 1 RESISTÊNCIA E DOR A dor de Antígona nos alcança não só como um símbolo de liberdade de consciência, mas de devoção filial, de desafio feminino às amar¬ ras sociais, de amor fraterno e até mesmo de autossacrifício. M R H ROBLES ATA emória e história andam juntas e são…

inciso LVII da Constituição da República de 1988. Aqui, vale lembrar que tal presunção pode ser apreciada sob duas perspectivas: uma processual, a qual indica que o acusado não é obrigado a produzir provas contra si, bem como a de que incumbe à acusação a prova da culpa; outra material, a qual estabeleceu que ninguém pode ser impedido de sua liberdade antes do reconhecimento de sua responsabilidade criminal. Note-se que isso é válido (ou pelo menos deveria ser) para as medidas de segurança, uma

policial seguido em razão da denúncia nº 404/99.56 D) Processo penal sobre maus-tratos e morte do senhor Damião Ximenes Lopes 112.25. Em 27 de março de 2000, o representante do Ministério Público apresentou à Terceira Vara da Comarca de Sobral acusação criminal contra Sérgio Antunes Ferreira Gomes, Carlos Alberto Rodrigues dos Santos, André Tavares do Nascimento e Maria Salete Moraes de Mesquita, como incursos no delito de maus-tratos seguidos de morte, tipificado no artigo…

“os contratos devem ser observados” etc. 3 Em literatura, destaca-se a obra do filósofo Sófocles 4 intitulada Antígona, na qual a personagem se vê em conflito entre seguir o que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por natureza quando o rei Creonte impõe que o corpo de seu irmão não seja enterrado porque havia lutado contra o país. Neste sentido, a personagem Antígona defende, ao ser questionada sobre o descumprim ento da ordem do rei: "sim, pois não foi decisão…

Positivo. Da mitologia e da literatura nos vem a lenda de Antígona, na qual o gênio de seu autor - o dramaturgo grego Sófocles, no séc. V a.C. - colocou, sob cores trágicas, um dos problemas fundamentais do Direito, na vida humana. “Antígona dá sepultura ao seu irmão Polínice, morto em guerra contra Tebas, e o faz contra a lei baixada pelo rei Creonte, que proibia o sepultamento. Interrogada pelo rei porque desobedecera à lei, respondeu Antígona: „Porque não foi Zeus quem a fez; e a…