Acumulação De Aposentadorias

pleiteou ao Prefeito que fosse alçado ao cargo de contador, uma vez que preenchia os requisitos para o mencionado cargo. Antônio sofreu acidente e teve reconhecida sua aposentadoria por invalidez. Após alguns meses aposentado, apresentou melhoras e, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. A Administração determinou, então, o retorno do servidor ao serviço público, para reassumir o cargo de contador. Com base nos dados acima e nos…

pleiteou ao Prefeito que fosse alçado ao cargo de contador, uma vez que preenchia os requisitos para o mencionado cargo. Antônio sofreu acidente e teve reconhecida sua aposentadoria por invalidez. Após alguns meses aposentado, apresentou melhoras e, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. A Administração determinou, então, o retorno do servidor ao serviço público, para reassumir o cargo de contador. Com base nos dados acima e nos…

estabelecida no art. 37 , II, da Constituição Federal, pode ser excepcionada por lei que autorize a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. (Certo ou Errado) 02. A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se aplica quando um cargo for exercido na administração direta e outro numa subsidiária de sociedade de economia mista, desde que haja compatibilidade de horários. (Certo ou Errado) 03. A…

financeiro que não poderá ser suprido pelo setor público. Afinal, se você não estiver bem financeiramente como poderá desfrutar da vida socialmente? Como a maioria das pessoas, você poderá receber após a vida ativa um benefício oficial ou público... a aposentadoria do INSS. Dependendo de sua renda antes de se aposentar, e quanto maior ela for tanto maior sua necessidade, esse benefício oferecido não será suficiente. Pois bem, a Previdência Privada, também chamada de Previdência…

Nomeação e reversão. 2. Em matéria de acumulação de cargo, é certo que: a) O aposentado pode sempre e livremente, acumular provento e remuneração decorrente do exercício de cargo titularizado após aposentadoria. b) Os princípios que regem essa acumulação não se aplicam aos empregos e funções nas empresas estatais. c) Vige a regra da permissividade da acumulação de cargos, empregos e funções públicas, sendo exceção a proibição. d) Vige a regra da não-acumulação de cargos,…

PROMOÇÃO 2.4.4- DEMISSÃO 2.4.5- EXONERAÇÃO 2.4.6- POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL 2.4.7- APOSENTADORIA 3. JURISPRUDÊNCIA: STF- SÚMULA Nº 685 É INCONSTITUCIONAL TODA MODALIDADE DE PROVIMENTO QUE PROPICIE AO SERVIDOR INVESTIR-SE, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO SEU PROVIMENTO, EM CARGO QUE NÃO INTEGRA A CARREIRA NA QUAL ANTERIORMENTE INVESTIDO. STF- SÚMULA Nº 726 PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES, NÃO SE COMPUTA O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO FORA DA…

pleiteou ao Prefeito que fosse alçado ao cargo de contador, uma vez que preenchia os requisitos para o mencionado cargo. Antônio sofreu acidente e teve reconhecida sua aposentadoria por invalidez. Após alguns meses aposentado, apresentou melhoras e, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. A Administração determinou, então, o retorno do servidor ao serviço público, para reassumir o cargo de contador. Com base nos dados acima e nos…

pleiteou ao Prefeito que fosse alçado ao cargo de contador, uma vez que preenchia os requisitos para o mencionado cargo. Antônio sofreu acidente e teve reconhecida sua aposentadoria por invalidez. Após alguns meses aposentado, apresentou melhoras e, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. A Administração determinou, então, o retorno do servidor ao serviço público, para reassumir o cargo de contador. Com base nos dados acima e nos…

previdenciário com natureza unicamente indenizatória. Dessa forma, por ter esse caráter de indenização, o auxílio-acidente pode ser cumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social, com exceção do auxílio-doença decorrente da mesma lesão e aposentadorias. Entretanto, há uma peculiaridade com relação a essa regra, se o evento danoso ocupacional tenha ocorrido anteriormente à vigência da Lei 9.528/97, conforme se depreende do julgado a seguir: AGRAVO REGIMENTAL.…

pleiteou ao Prefeito que fosse alçado ao cargo de contador, uma vez que preenchia os requisitos para o mencionado cargo. Antônio sofreu acidente e teve reconhecida sua aposentadoria por invalidez. Após alguns meses aposentado, apresentou melhoras e, por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. A Administração determinou, então, o retorno do servidor ao serviço público, para reassumir o cargo de contador. Com base nos dados acima e nos…