Acordo Coletivo

O DIREITO DO TRABALHO COLETIVO DE ACORDO COSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Degnis Liandro Tavares Silva Graduanda de Direito Faculdade de Balsas - Unibalsas degnistavares@hotmail.com Cristiano Rego Professor Orientador Faculdade de Balsas - UNIBALSAS drcristianorego@hotmail.com RESUMO O Direito do Trabalho foi e sempre será uma base para a construção de uma sociedade independente, base à construção de uma sociedade forte e justa, é tema de extrema importância e por…

autocomposição de seus conflitos coletivos de trabalho, surgem então os primeiros contratos de trabalho coletivo ou convenção coletiva de Trabalho, fundamentado no pluralismo jurídico do Direito do Trabalho, com a criação espontânea de normas diretamente pelos grupos sociais interessados, segundo o princípio, admitido pelo Estado, da autonomia privada coletiva. Convenções Coletivas de Trabalho Convenção Coletiva de Trabalho ou CCT como também é chamada, trata-se de um acordo de…

direito coletivo do trabalho: a) unicidade e livre associação sindical. b) pluralidade e livre associação sindical. c) pluralidade e autonomia privada coletiva. d) pluralidade e associação sindical compulsória. e) unicidade e preponderância do negociado sobre o legislado. 02. Considere estas proposições: I. É válida a cláusula convencional que restringe a garantia de emprego à gestante quando o estado gravídico não é do conhecimento do empregador. II. Os instrumentos…

adequadas, assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos; A profissão é de livre exercício aos qualificados, sendo a segurança de sua prática de interesse coletivo. alertar sobre os riscos e responsabilidades relativos às prescrições técnicas e às conseqüências presumíveis de sua inobservância; A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais,…

entre o Acordo Coletivo de Trabalho e a Convenção Coletiva de Trabalho é: Escolher uma resposta. a. O acordo é iniciado pelo Sindicato Patronal e a Convenção pelo Sindicato de Empregados. b. A quantidade de trabalhadores envolvidos na negociação. Acima de 10 mil falamos em Acordo Coletivo de Trabalho. c. No acordo coletivo, não há sindicato patronal na negociação, mas apenas uma ou mais empresas. d. O prazo de duração dos instrumentos, sendo, respectivamente, 2 anos e 4 anos.…

1 INTRODUÇÃO Cabe a este trabalho abordar os assuntos pertinentes ao Dissídio Individual e Coletivo, no qual iremos conceituar e caracterizar sobre os seus temas apresentados. Dissídios Coletivos são ações ajuizadas no tribunal para solucionar aqueles que necessitam da intervenção do Estado para que seja realizada a solução justa ao caso dos trabalhadores. Dissídios Individuais é onde existe um conflito não somente de interesses, assim como de direitos individuais com pessoas…

NÃO se incluem: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico A)a sentença que decide a ação civil pública e os fenômenos sociais, econômicos e políticos. B) as sentenças normativas e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil C) os acordos e as convenções coletivas de trabalho. D) as leis ordinárias e as leis complementares. E) os decretos e as medidas provisórias. 2- Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho. CESPE - 2013…

Direito Coletivo do Trabalho CONCEITO Segmento do Direito do Trabalho que regula a relação sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes da negociação. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga (4.000 a.C, a “coisificação” do trabalhador). Durante a Idade Média existiam dois tipos básicos de trabalhadores: Os SERVOS da gleba (Feudalismo), Os ARTESÃOS,…

6. CONFLITOS DE TRABALHO Conflitos coletivos Conflitos individuais 7. NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA DO TRABALHO 1. Conceito 11 2. Base da Negociação 11 3. Elementos da tática de Negociação 12 4. Etapas Da Negociação 12 1. Planejamento 12 2. Reconhecimento 13 3. Negociação 13 4. Formalização 13 8. CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO 13 9. REPRESENTAÇÃO DOS…

não confundir seu papel de articulador do trabalho docente e de projetos coletivos com o de formação de professores, pois esta é uma tarefa complexa e exige atividades específicas de acordo com uma avaliação diagnóstica das defasagens e dos problemas apresentados pelos professores e, a responsabilidade de formação docente cabe à escola. Além da articulação, do planejamento e avaliação das ações pedagógicas, o trabalho coletivo desenvolvido pelo coordenador pedagógico serve como…