Acidente Laboral Em Relação Ao Empregado Doméstico

crescimento lento da economia nacional o Brasil está numa situação confortável com relação a geração de emprego. Faltam profissionais em várias áreas e a grande questão é como melhorar o padrão dos serviços. A emenda à Constituição que garante 16 novos direitos às empregadas domésticas (PEC das domésticas) representa apenas mais uma etapa de amadurecimento social, um marco num processo de transição. Vários empregados domésticos, mesmo antes da lei, migravam para outras funções. Já não…

CHAGAS, Renata. Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres do Empregado e do Empregador. Monografia (Graduação em Direito) Universidade Candido Mendes Tijuca. Rio de Janeiro, 2013. O presente trabalho tem como objeto o estudo acerca dos direitos e deveres trabalhistas dos empregados domésticos e de seus empregadores. De forma resumida, podemos entender esses direitos como complexos, uma vez que houve alteração na lei que versa sobre esse tema, deixando assim muitos empregados e…

profissional nas empresas. Foram abordados temas como: LER/DORT, fisioterapia do trabalho, anatomia, biomecânica ocupacional, ergonomia, antropometria, saúde ocupacional, diagnóstico cinesiológico funcional, qualidade de vida do trabalhador, ginástica laboral, perícia e assistência técnica, custo versus investimento, legislação (FAP/NTEP). Foram utilizados como base de dados Lilacs, Scielo e Google acadêmico e selecionados criteriosamente livros, revistas, artigos científicos,…

......10 Bibliografia ..............................................................................................................11 INTRODUÇÃO A aposentadoria é direito que o segurado tem para se manter inativo, no que tange a sua situação laboral e, que consiga manter a sua subsistência, dessa forma, continua sendo remunerado e também podendo ser uma compensação, seja pelo desgaste resultante do tempo de serviço prestado em condições prejudiciais à sua saúde ou à integridade…

Trabalho. 2.2 – Segundo Período: A República Velha – nascença do direito laboral Em 1891 tivemos uma lei proibindo o trabalho de menores de 12 anos; em 1907 surgiu a primeira lei sindical; em 1916 o Código Civil regulou a relação de emprego como locação de serviços; em 1917 tivemos as Greves Gerais em quase todo o país e a criação do Departamento Nacional do Trabalho (DNT); em 1919 a lei regulou os acidentes de trabalho; em 1922 foram criados os tribunais Rurais; em 1923 foi…

2010. 59 f. – Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2010. O presente trabalho versa sobre a sucessão trabalhista como instituto de proteção do direito do empregado diante das inovações trazidas pela Lei 11.101 de 2005. Apesar das práticas constantes dos empresários de fraudar os créditos oriundos da relação de trabalho, os dispositivos celetistas, previstos nos artigos 10 e 448 da CLT, tem através da doutrina e jurisprudência, diante a generalidade dos dispositivos,…

propriedade, não como sujeito de direito razão pela qual se torna inviável falar-se de um direito do Trabalho enquanto predominava o trabalho escravo. È que o contrato de trabalho pressupõe a existência de dois sujeitos de direito: empregado e empregador. Ausente um deles, a relação jurídica está fora de sua tutela. Com o aumento da população e a complexidade das relações sociais e humanas fizeram com que os senhores passassem a se utilizar de mão de obra de escravos de outros…

aborda tópicos relacionados com o contexto moderno de trabalho, sobretudo na economia industrial. Dois temas cruciais no âmbito da ergonomia são a segurança no trabalho e a prevenção dos acidentes laborais, e por isso a ergonomia sugere a criação de locais adequados e de apoios ao trabalho, cria métodos laborais e sistemas de retribuição de acordo com o rendimento (valorização, estudo do trabalho). A ergonomia também determina horários de trabalho, assim como a sua nacionalização, e…

coisas, assegurar uma diretriz ideológica de construção de um modelo de homem, de sociedade e de trabalho que acentua a dicotomia entre educação da classe trabalhadora e educação das classes dominantes, viabilizando a manutenção do antagonismo da relação capital e trabalho. No Brasil os trabalhadores vinculados ao Estado, sobretudo os professores passaram a expor publicamente a precariedade das condições econômicas, sociais e trabalhistas, a partir da década de 1960, auge das práticas…

art. 195; da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (art. 239), destinadas a financiar o programa do seguro-desemprego e o abono previsto no § 3º, pago aos empregados que recebem até dois salários mínimos de remuneração mensal. O financiamento de forma indireta é feito com o aporte de recursos orçamentários da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, que devem constar dos respectivos…