Acidente Domestico

por finalidade desvendar um pouco do universo do trabalhador doméstico e a busca por uma igualdade entre os trabalhadores protegidos pela CLT. Traçando um modesto panorama dos atuais direitos trabalhistas do doméstico no Brasil, pretende-se com este trabalho despertar a reflexão quanto a justifica, em face do sistema constitucional vigente, a discriminação de que é vítima aquele obreiro no plano trabalhista. Palavras-chave: doméstico, doméstica, contínua, continuidade, subordinação,…

o regramento jurídico do trabalho doméstico. 1. INTRODUÇÃO No último dia 02 de abril de 2013, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 66/2012, apelidada de PEC do trabalhador doméstico, a qual, a partir de então, se transformou na Emenda Constitucional (EC) n. 72/2013. O propósito da EC foi o de alterar o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, ampliando a gama de direitos reconhecidos aos trabalhadores domésticos, conforme quadro…

AUXÍLIO ACIDENTE REQUISITOS: Com o advento da Lei 9.032/95, é devido em qualquer espécie de acidente, seja do trabalho ou não. Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Vê-se, pois, que o auxílio-acidente é devido quando preenchidos os seguintes requisitos: 1º) o segurado

Afastamento temporário de trabalho Você sabe o que é considerado acidente de trabalho? Conheça seus direitos se precisar se afastar por doença José Ricardo Valenga, Gerente contábil da PINI O acidente de trabalho é aquele que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que leve à morte, à perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. Também são consideradas doença profissional e doença do trabalho: 1) o acidente ligado ao trabalho que, embora não…

Prevenção de acidentes do trabalho: Empregada Doméstica A prevenção ainda é, a melhor maneira de evitar e diminuir a ocorrência de acidentes no trabalho doméstico. A maior parte dos acidentes ocorre por falhas humanas, por atos e por condições inseguras que poderiam perfeitamente ser evitados. Fazer somente aquilo que sabe, e fazer uma coisa de cada vez é o primeiro passo para prevenir os acidentes domésticos. Na Cozinha: -Mantenha as crianças longe do fogão,…

doutrina de trabalho desta Instituição, onde poderia utilizar os recursos da propaganda para uma melhor divulgação dos meios utilizados em salvamentos a vitimas em acidente domestico. Também irá mostra através de gráficos e reportagens os fatos que podem ocasionar em acidentes dentro de residência. Palavras chave: midia, acidente domestico, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e vitimas. 1) TITULO: O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal diante da mídia no…

Direitos e deveres 1- Quais os DEVERES do empregado doméstico? Ser assíduo ao trabalho e desempenhar suas tarefas conforme instruções do empregador Ao receber o salário, assinar recibo, dando quitação do valor percebido Quando for desligado do emprego, por demissão ou pedido de dispensa, o empregado deverá apresentar sua Carteira de Trabalho a fim de que o empregador proceda às devidas anotaçõeS Quando pedir dispensa, o empregado deverá comunicar ao empregador sua intenção, com a…

Auxílio Acidente É o benefício que indeniza o segurado da Previdência Social quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva. Esse benefício não é pago ao empregado doméstico, contribuinte individual e o facultativo. Podem receber esse benefício os demais segurados que tenham recebido auxílio-doença e que embora tenham recuperado a capacidade de trabalho permaneçam com seqüelas do acidente que afetem o desempenho…

DSS - Acidente nos lares ELES ACONTECEM! Cada vez mais recebemos informações sobre segurança em nossos locais de trabalho, entretanto, grande parte destas informações acaba por nos capacitar a perceber os riscos existentes em nossos lares. DSS - Acidente nos lares SEGURANÇA! • Nosso lar deve ser um local seguro, portanto, a falta de cuidado e atenção pode fazer com que ele se transforme em um local perigoso. As estatísticas indicam que acidentes fatais no lar são mais …

segurados obrigatórios: Escolher uma resposta. a. Empregador doméstico, contribuinte individual e empregado. b. Empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. c. Dona de casa, empregado e trabalhador avulso. d. Estagiário, empregado doméstico e contribuinte individual. e. Bolsista, empregado e trabalhador avulso. Resposta correta: Empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso…