Acidente Domestico

Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Dentre os contribuintes, encontram-se os empregadores, empregados assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. 1. O que é Previdência Social? A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação…

menos 1.3 milhão empregados domésticos informais: PATRÃO DOMÉSTICO NÃO É EMPRESA, patrão doméstico é uma pessoa física, sem fins lucrativos, que não tem subsídios governamentais, não tem financiamentos a juros baixos pelo BNDES e outras Instituições Financeiras, não tem anistias de impostos, e todos os benefícios dados as empresas. A grande maioria é da Classe Média, e sua renda per capita não é de primeiro mundo. Com a aprovação da PEC das Domésticas, atual PLS 224/2013 (veja o…

histórica. O surgimento dos empregados domésticos veio desde os tempos dos faraós, dos helênicos, romanos e servos, em que as famílias de grande poder monetário ou de grande influência na sociedade, tinham os escravos para lhe servir. Estes, não tinham salário, porem às vezes, em permuta, apenas lhe eram cedida a comida e moradia qual se encontrava em estado desonroso, desumano. Somente após o século XVII por meio de mediação da igreja, os domésticos conseguiram adquirir sua própria…

......16 à 20 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ..........................................................................20 AUXÍLIO-DOENÇA....................................................................................................21 AUXÍLIO-ACIDENTE.................................................................................................21 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ......................................................................21 PENSÃO POR MORTE............................

Márcia Vanessa Objetivo A ergonomia na vida diária tem como objetivo buscar a melhoria do desempenho,reduzir a fadiga,o stress,os acidentes e tudo pela busca do bem estar do ser humano . Ergonomia nas atividades domesticas  As atividades domésticas representam uma das maiores ocupações no mundo inteiro, realizadas mais pelo sexo feminino .o trabalho doméstico é aeróbico e, como tal, precisa de orientação e cuidados, não podem ser feito de qualquer maneira. Qualquer atividade…

não foi adotada porque elevaria o déficit nas contas públicas FGTS Antes da emenda O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) era opcional para o empregador doméstico. Depois da emenda (2 de abril) A nova lei tornou obrigatório o recolhimento do FGTS por parte do empregador doméstico. A alíquota é de 8% sobre o salário bruto. Pendências Ainda é necessário definir o modelo de pagamento do FGTS. Há consultores que recomendam que o recolhimento seja…

DOS LIVROS DE REGISTROS ARQUIVADOS NA EMPRESA 11 5.1 Norma Regulamentadora 5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes 15 5.2 Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais 17 5.3 Norma Regulamentadora 7 - Programa do Controle Médico de Saúde Ocupacional 18 6. LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA 19 6.1 O Empregado Doméstico 19 6.3 Direitos do Empregado Doméstico 20 7. CONCLUSÃO 30 8. REFERÊNCIAS 32 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem…

Prevenção de Acidentes (Doméstica) Os Acidentes Domésticos podem ter consequências muito graves e até fatais. Essas situações são muito comuns. Mesmo com todo cuidado, há objetos e situações que representam riscos e podem provocar acidentes. As crianças pequenas não tem capacidade para avaliar o perigo, pelo que qualquer objeto que encontram em casa pode se transformar em um brinquedo muito interessante. Para as crianças e para os idosos, em especial, todas as divisões da casa podem…

o advento da EC 72/2013, foram ampliados o uso de direitos assegurados aos trabalhadores domésticos. O inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi um deles. Com isso, o inciso I está entre os direitos estendidos aos domésticos que ainda carecem de regulamentação infraconstitucional. II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; Também foi um direito estendido aos trabalhadores domésticos com a EC72/2013, dependente de regulamentação específica, cujo projeto esta em…

EMPREGADO DOMÉSTICO Alterações Trazidas pela EC Nº 72/2013 – PARTE I ROTEIRO 1. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EC Nº 72/2013 1.1. Direitos com aplicabilidade imediata 1.2. Direitos que dependem de regulamentação 2. CONCEITO 2.1. Empregado Doméstico 2. 2. Empregador Doméstico 3. ASPECTOS TRABALHISTAS 3.1. Cadastro na Previdência Social 3.2. Admissão 3.3. Exame Admissional e Demissional 3.4. Carteira de Trabalho 3.5. Contrato de Experiência 3.6. Remuneração 3.7. Jornada de…